Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3525 Processo 1010837-19.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.R.O. - J.P.A.L. e outro - Vistos. Intime-se o perito designado para apresentar formulário de MLE para levantamento dos honorários a que tem direito. Aguarde-se a manifestação dos litigantes sobre o laudo pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3526 processual apta para tanto. Diante de todo o exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração e, por consequência, mantenho em seus estritos termos a decisão interlocutória prolatada por este juízo às fls.190/194 dos autos. No mais, considerando o retratado pela empresa demandada na petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3763 do art. 85, § 11, do NCPC - Sentença de procedência mantida - Recurso desprovido (Apelação nº 1067733- 98.2016.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que foi relator o Desembargador Mendes Pereira, 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, v. u.). 4. Reconhecida a responsabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3555 (RESP. 1.069.810/RS). Esse entendimento foi reafirmado recentemente (REsp 1.193.570-MS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, 02/12/2015): (...) 5. Da análise dos referidos dispositivos legais constata-se que o legislador possibilitou ao Magistrado, de ofício ou a requerimento da parte, e em situações es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retornarão ao arquivo após o decurso do prazo acima mencionado. 2ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE Dr. NEWTON JOSÉ FALCÃO JUIZ FEDERAL TITULAR Bel. JOSÉ ROBERTO DA SILVA DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 3806 ACAO CIVIL PUBLICA 0004211-03.2013.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X UNIAO FEDERAL X MAGNA DIAS DE OLIVEIRA X JOAO CARLOS FIALHO PRIMOS(SP294380 - LESLIE CRISTINE MARELLI) Apelante dispensado de preparo, inclusive porte de remessa e retorno (CPC,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0000709-85.2015.403.6112 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 2746 - RENATO NEGRAO DA SILVA) X JOAO GENEROSO DOS SANTOS NETO Considerando a informação e comprovação de que houve pagamento integral da dívida em cobrança neste processo (CDA nº 24/2015, folhas 03/04), tenho por ocorrida a hipótese prevista no artigo 924, inciso II, do CPC/2015 e, por conseguinte, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, e o faço com fulcro no artigo 925 do mesmo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1201985-20.1996.403.6112 (96.1201985-1) - MARIA JOSE DA SILVA X ANA LOPES BARBOSA X MARIA MESSIAS CORREIA X RUBENS FERNANDES DE CAMPOS X APARECIDA DE TOLEDO BOIGUES X JULIA DE CARVALHO IBANHEZ X OLINDA MARIA DE LIMA X MARIA RODRIGUES GONCALVES X JOAO ALVES DA SILVA X DELCINA PEREIRA DA SILVA X JOAO PINTO DE SIQUEIRA X LUZIA VIRGEM DA CONCEICAO X MARIA DOS REIS LINO X PEDRO MIGUEL SOBRINHO X ANTENOR HIPOLITO DA SILVA X SYLVINA MOFATTO BELATTO X FLORENTINA GABRIEL X ETELVINA FERREIRA DE SOUZA PERE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA X OSMAR CAPUCCI X SILVANO ANGELO DA SILVA Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela União Federal em face da parte executada acima discriminada, objetivando o recebimento da importância descrita na Certidão de Dívida Ativa que instruiu a petição inicial (nº 80 6 01 019224-74, folhas 03/25). No decorrer do trâmite processual, aperfeiçoada a citação da parte executada e demais atos, a exequente noticiou o cancelamento administrativo da CDA e pleiteou a extinção da ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1201985-20.1996.403.6112 (96.1201985-1) - MARIA JOSE DA SILVA X ANA LOPES BARBOSA X MARIA MESSIAS CORREIA X RUBENS FERNANDES DE CAMPOS X APARECIDA DE TOLEDO BOIGUES X JULIA DE CARVALHO IBANHEZ X OLINDA MARIA DE LIMA X MARIA RODRIGUES GONCALVES X JOAO ALVES DA SILVA X DELCINA PEREIRA DA SILVA X JOAO PINTO DE SIQUEIRA X LUZIA VIRGEM DA CONCEICAO X MARIA DOS REIS LINO X PEDRO MIGUEL SOBRINHO X ANTENOR HIPOLITO DA SILVA X SYLVINA MOFATTO BELATTO X FLORENTINA GABRIEL X ETELVINA FERREIRA DE SOUZA PERE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004901-95.2014.403.6112 - JULIETTE SILVA DE SOUZA(SP184722 - JOSE AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR) X CESPRI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRIMAVERA(PR035071 - JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO) Considerando que a Impetrante não foi localizada no endereço fornecido pelo advogado à folha 182, conforme certidão da folha 201-verso. Intime-se o advogado José Augusto Cavalheiro Junior, por publicação, para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito e informe o endereço atualizado da