Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1732 PROCESSO :0006295-86.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 246297/SP - Jillyen Kusano RECLAMADO : Sergio Mauricio VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006296-71.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2136 Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva na distribuição. - ADV: RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA (OAB 129628/SP) Processo 1022168-05.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aparecida Viana Alves Pereira - Fls. retro: Proceda a exequente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1658 ou complementação. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP) Processo 1001054-17.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios José Carlos Pereira de Aragão - Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 1243 Nº 1023698-49.2016.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo André - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Regis Thadeu dos Santos Silva - Recorrido: Felipe Miranda dos Santos - Recorrida: Gabriele Zampero - Vistos. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 808 (OAB: 348872/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001511-63.2017.8.26.0505 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Pires - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Clara de Souza Pinto - Magistrado(a) Bruno Luís Costa Buran - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1911 DETRAN e enviadas ao endereço cadastrado, ainda que esteja desatualizado segundo o parágrafo primeiro do artigo 282 c/c 241 da Lei Federal n° 9.503/97.Cite-se a ré, para apresentar defesa, no prazo de trinta dias, constando do mandado que deverá instruir a contestação com a documentação de que disponha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2055 embargos de declaração não constituem meio processual adequado para a reforma do decisum, não sendo possível atribuirlhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em questão. III - Aplicação da multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, ante a veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1917 - 1. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, aditar a inicial, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321), esclarecendo se possui a duplicata mercantil referente ao boleto juntado a fls. 07, sendo que, em caso positivo, deverá retificar a demanda para execução de título extrajudicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1890 RELAÇÃO Nº 0108/2018 Processo 0000954-79.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 46/49, anotando-se.Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2007 Lacerda - Intime-se a Fazenda para cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de estipulação de multa diária.Int. - ADV: BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES (OAB 258648/SP), DANIELLE DE ANDRADE VARGAS FERNANDES (OAB 260368/SP) Processo 0004959-13.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1009138-