Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1788 PROCESSO : 0181241-66.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13400647/2017 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Antonio Alexandre Ferreira Neto VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:31 horas CÍVEIS PROCESSO : 0181341-21.2017.8.06.0001 CLASSE : Interdição INTERTE : M.A.A. VARA

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1799 59 Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA 13 - 0625222-83.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus - Fortaleza/8ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Mailton do Nascimento Siqueira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCIS

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1950 527 caso de não cumprimento da diligência, certificado pela Secretaria, a inicial será indeferida. ADV: RUDINELLEN SEVERO ALVARENGA (OAB 28646/CE) - Processo 0166318-06.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: Erika Veruska Oliveira da Silva Magalhães e outro - Intime-se a parte autora, por meio de seus advogados,para se manifestar acerca da justificativa

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1689 468 práticas lascivas; as consequências do crime para a vítima residem no trauma que esta ocorrência lhe deixou; a ofendida não contribuiu para a conduta do denunciado, nem a facilitou. Levando-se em conta tais considerações, fixo a pena base a ser imposta ao acusado ROBERES DOURADO DOS SANTOS, já qualificado, em 08 (oito) anos de reclusão, pelo crime de estupro de vulneráv

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 323 DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS E INAPLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 3) PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA PRISÃO DOMICILIAR COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 62 DO CNJ. DESCABIMENTO. PACIENTE QUE NÃO COMPROVOU QUE FAZ PARTE DO GRUPO DE RISCO DISCRIMINADO NA RESOLUÇÃO. REAVALIAÇÃO DA PRISÃO FE

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 323 DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS E INAPLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 3) PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA PRISÃO DOMICILIAR COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 62 DO CNJ. DESCABIMENTO. PACIENTE QUE NÃO COMPROVOU QUE FAZ PARTE DO GRUPO DE RISCO DISCRIMINADO NA RESOLUÇÃO. REAVALIAÇÃO DA PRISÃO FE

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2182 607 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte autora para réplica à contestação de fls. 109/132. ADV: THIAGO CAMPELO NOGUEIRA (OAB 19029/CE) - Processo 0117711-20.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Jennifer Carvalho Barbosa - Vistos hoje. A gratuidade da justiça

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 153 Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0183025-49.2015.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Fabiane Rocha Martins. Advogado: Mauro Fernando Monteiro da Silva (OAB: 19730/CE). Agravada: Aucilene Lima da Silva. Advogado: Paulo Souza Barbosa Neto (OAB: 28754/CE). Advogado: Brunilo Jacó de Castro e Silva Filho (OAB: 4073/CE). Advogado: Lucas Rocha Bezer

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 153 Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0183025-49.2015.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Fabiane Rocha Martins. Advogado: Mauro Fernando Monteiro da Silva (OAB: 19730/CE). Agravada: Aucilene Lima da Silva. Advogado: Paulo Souza Barbosa Neto (OAB: 28754/CE). Advogado: Brunilo Jacó de Castro e Silva Filho (OAB: 4073/CE). Advogado: Lucas Rocha Bezer

Caderno 1 - Administrativo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 957 37 Cláusula Sétima - O MINISTÉRIO PÚBLICO, através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, poderá, diante de novas informações ou se as circunstâncias assim o exigirem, retificar ou complementar o presente compromisso, determinando outras providências que se fizerem necessárias, e dando prosseguimento ao procedimento administrativo, mediante pré