Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 34 VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00426 Processo: 0000332-92.2019.815.0911 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: KARLA SEBASTIANA DE OLIVEIRAREU: MANOEL JOSE FILHO ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. Despacho: Intime-seDE TODO INTEIRO TEOR DA DECISAO DE FLS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEANDRO PEREIRA AMORIM - 109.502.186-93 LUCAS RODRIGUES DA SILVA - 107.592.926-12 LUCIANA AURELIANO DA ABADIA - 081.837.796-89 MARCUS VINICIUS ALVES - 033.740.361-98 NAARA CRISTINA GODOI RODRIGUES - 062.954.336-42 VALQUIRIA ALVES DA SILVA - 085.589.216-10 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 8.286 A Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo José Antônio Da Silva-654090 Nadir Carvalho Ferreira-654100 Paulo César De Sales-521862 Ricardo Cavalcante Da Silva-521799 Capital – DOPCAD Ribeirão das Neves – C. Local Capital – DOPCAD Capital – CEFLAN 2 No Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas: Osvaldo Ângelo Couto-654102 Ribeirão das Neves – C. Local No Presídio de Campos Gerais, em Campos Gerais: Luís Felipe Freitas-594591 Varginha

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 20 COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 145278320148152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu ERICSON JOSÉ DOS SANTOS EDUARDO, brasileir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Conceição das Alagoas, em Conceição das Alagoas: Agapito Cassiano–292132 Bruno da Silva Gonçalves–493.172 Bruno Santos Araújo–746667 Carlos Marcelino da Silva–746533 Éder Ferreira Vasconcelos–397661 Graciano Ferreira Silvestre–652502 Ígor Sousa Brito-41435 Luciano Gonçalves–275900 Rodrigo Ferreira Brito–745299 Conceição das Alagoas Conceiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Renato Da Luz Telesforo-90547 Robson Antonio Leite Silva-690258 Rodrigo Da Silva Menezes-13924 Ronan Goncalves Da Cruz-805835 Ronei Da Silva-50800 Rubens Arnold Marcelino Dos Santos493041 Saymon Veloso Santos-135190 Thiago Pereira Da Silva-435367 Victor Chaves Da Cruz Souza-763409 Wanderson Antonio De Freitas-264227 Washington L. Curcini C. De Oliveira743821 Welton Augusto-9655 Wemerson Amaral De Souza-587303 Wesley Vinicius Ribeiro-7

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 6 DE OBRIGAÇÃO DE FAZER — SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE — CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO — TÉRMINO DA AVENÇA — PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DO PERÍODO GRAVÍDICO ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO E DEMAIS VERBAS — PROVIMENTO — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTA CORTE — SEGUIMENTO NEGADO. �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015) (Vigência)b) 7,6% (sete inteiros e seis décimos por cento), para a Cofins-Importação. (Incluído pela Lei nº 13.137, de 2015) (Vigência) Art. 27. O Poder Executivo poderá autorizar o desconto de crédito nos percentuais que estabelecer e para os fins referidos no art. 3o das Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, relativamente às despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos, inclusive pagos ou creditados a residentes ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG. Nome do Condutor/Renach/ Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração Adair Lopes da Silva 06238802806/MG DHY-9241 A-205150503 6067211 grave Amanda Lucian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPOLIS MATO GROSSO / 600 CENTRO / 35500027 DIVINOPOLIS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h OSMAR TEIXEIRA - ME - 08.347.151/0001-22 PAULA GABRIELA SILVA SANTOS - ME - 07.965.689/0001-38 VIDRACARIA MEDEIROS LTDA - ME - 08.333.538/0001-20 ZIMMER INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA - ME - 08.234.256/0001-75 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADAR