Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2042 Petição intermediária - ARTUR MARTINS DUARTE - Recurso regularmente recebido, proveniente da 2ª Instância. Observo que já houve providência da serventia, nos termos na certidão retro, inclusive com o apontamento da ocorrência do trânsito em julgado. Proceda-se ao arquivamento, com baixa. - ADV: ADRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2149 Encaminhe-se a guia solicitada, a fim de viabilizar a transferência do valor recolhido equivocadamente. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO CARLI (OAB 142310/SP), ALEXANDRE RAYES MANHAES (OAB 126627/SP) Processo 0024169-33.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.A.S. - S.K. - As partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2146 penal, ficando advertido que o não comparecimento implicará em prosseguimento do feito, bem como para que compareça acompanhado de seu advogado. Na falta, ser-lhe-á nomeado defensor público para o ato. O não comparecimento será interpretado como recusa tácita ao benefício, servindo, cópia digitali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2583 da obrigação. 2) Dê-se ciência deste decisum à Autoridade Policial e vista ao Ministério Público, nos termos do art. 379-B, das NSCGJ. 3) Cancelo a audiência designada. Int. - ADV: FELIPE BIDÓIA BERLANGA (OAB 350089/SP), TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP) Processo 1500184-77.2022.8.26.0593 - Inqu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2242 Ministério Público. Marília, 27 de junho de 2022. - ADV: JOÃO BATISTA CAPPUTTI (OAB 168921/SP), GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO (OAB 310843/SP), MARIA FERNANDA STOCCO OTTOBONI (OAB 310624/SP), GUILHERME MORAES CARDOSO (OAB 278774/SP), JOSE EUGENIO TOFFOLI FILHO (OAB 265670/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2009 Processo 1004242-63.2021.8.26.0320 - Petição Criminal - Petição intermediária - Paulo Cesar Lauro - Vistos. Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sentenciado e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas di