103 resultados encontrados para lucas samuel dugolin - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Página 9 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 907ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da Audiência de Leitura e Publicação da Sentença designada para o dia 06 de outubro de 2011 às 15h. Processo nº: 58.332/10 – 3ª Auditoria - ras Acusados: 2º Sgt. José C
Página 12 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 841ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo n.º 57.730/10 – 3ª Aud. – aps Acusado(s) : Sd PM Henrique César Contin Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804) Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foi antecipada para o dia 12 de julho d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2396 Processo 1001067-39.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - Marise Mello Carnelossi Brunelli - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ADV: RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP), ELOISA CARVALHO JUSTE (O
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3414 139961/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2021 Processo 0027180-08.2021.8.26.0114 (processo principal 1500481-42.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 571 Recorrida: Claudia Cristina Gomes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Interessado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); 1068881-81.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para j
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2642 FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2022 Processo 0000822-69.2022.8.26.0114 (processo principal 1061733-06.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Onivaldo Belone
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2293 RELAÇÃO Nº 0254/2021 Processo 0065862-04.1999.8.26.0114 (114.01.1999.065862) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Eduardo Subira Medina - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentarse ao provimento CG nº 16/2016, publicado no D
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2592 - Vistos. Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Com
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2601 SP) Processo 1007363-04.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edir Carlos Monteiro Costa - Certidão retro: recebo o recurso inominado interposto pela parte autora no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2078 de Sousa - Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Por se tratar de questão exclusivamente de direito, não havendo até o momento notícia de que o Estado tenha editado norma que autorize seus Procuradores a conciliar em audiência, dispensável a realização de audiência. Cite-se pa