Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2095 01/53: intime-se a Municipalidade nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR (OAB 42277/PR), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR) Processo 0000878-05.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2587 a caracterizar obrigatoriedade da devolução do imposto pago. 5. Recurso provido. (STJ, REsp. 278.048-PR, STJ, Primeira Turma, rel. Min. José Delgado, DJ 15.03.2001). Impossível, pois, o reconhecimento judicial da isenção, sem prévio pedido administrativo”. - ADV: TOMÁS VICENTE LIMA (OAB 272222/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2518 (fls. 97/99) Após, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB 246470/SP) Processo 1002286-48.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Priscila Helena Pires Fls. 92/97: Ciência à requerente. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2296 em fls. 37 em quinze dias, sob pena de extinção. Int. Campinas, 09 de agosto de 2021 - ADV: ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP) Processo 1006829-94.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Ordalino Barbosa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2237 Processo 0023211-19.2020.8.26.0114 (processo principal 1032876-76.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Breno Goncalves Barbosa - Comprove a Fazenda o cumprimento da obrigação objeto dos autos principais, bem como providencie a juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2363 (OAB 255688/SP) Processo 1045019-63.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Wagner Inacio Silva - Fls.73/79: recebo o recurso interposto pela Fazenda no duplo efeito. À parte autora para contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, subam os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1288 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelada: Vilma Lara Ducatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - acolho os presentes embargos de declaração, com com efeito inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 2225 (OAB: 283145/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1017982-03.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Nei Papareli Valero (Justiça Gratuita) - Apelante: Paulo Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2475 termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BATISTA (OAB 415681/ SP) Processo 0001284-26.2022.8.26.0114 (processo principal 1049681-07.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Vinicius Alves Eckert - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2209 no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para o recebimento das notificações, independentemente de nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)