Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2009 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0725/2022 Processo 0000070-56.2017.8.26.0346 (processo principal 0003311-43.2014.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - SANDRA REGINA FULY OLIVEIRA - Vistos. Fls. 262/263: DEFIRO, com retificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2562 vigência do novo Código de Processo Civil (16/03/2016) (art. 1.056) (súmula 150 do STF) (ressalvada a prescrição consumada em período anterior ao referido marco inicial), indicando, de forma clara e direta, a ocorrência das causas interruptivas e/ ou suspensivas (art. 921, § 4º e 4º-A, do CPC), inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2026 para se manifestarem sobre o valor de R$ 1.227,64 depositado na conta 1300128969327, conforme comprovante juntado às fls. 216/217, no prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP) Processo 0051581-06.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2324 Processo 0005092-37.2013.8.26.0346 (apensado ao processo 0002827-62.2013.8.26.0346) (processo principal 000282762.2013.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Levantamento de Valor - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 505: o pedido foi deferido nesta data nos autos principais (nº 0002827-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1680 MARTINÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0820/2022 Processo 0000336-48.2014.8.26.0346 (apensado ao processo 0002825-92.2013.8.26.0346) (processo principal 000282592.2013.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2813 Processo 1018770-93.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Humberto Trevisan - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 3200 Dessa forma, decide-se conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pela 2ª reclamada e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos. 3 DECISÃO PROCESSO: 0001602-36.2017.5.14.0092 ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2026 Processo 1000312-56.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.T.M. - - M.T.M.R. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por M. T. M. R. e KELCI TRUCOLO MARGARIZO em face de RENAN RODRIGUES DE SOUZA, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2578 regime do art. 543-C do CPC (REsp 1104900, Min. Denise Arruda, sessão de 25.03.09), não cabe exceção de pré-executividade em execução fiscal promovida contra sócio que figura como responsável na Certidão de Dívida Ativa - CDA. É que a presunção de legitimidade assegurada à CDA impõe ao execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1804 das partes, poderão essas realizar a digitalização do processo físico, de modo que deverá ser observado o Comunicado nº 466/2020, publicado no DJe de 17/09/2021, pg. 07/10. Consigno, desde já, o link para acesso ao material de apoio disponível no sítio do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/c