Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3734 excesso de prazo, com a realização de todos atos processuais de forma célere, de modo que está aguardando a apresentação da resposta à acusação por todos os acusados. Por fim, se o reus vierem a ser condenados no futuro, nos termos dos fatos em discussão neste processo, poderão estar sujeitos, em raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3694 incapacidade laboral da parte autora. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que as partes apresentem novos quesitos e assistentes técnicos, caso queiram, ou reiterem os já apresentados. Após, diligencie a serventia no portal de auxiliares deste Tribunal e designe perito judicial. Intime-se. Dr(a). LUCAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3238 4º do Decreto Lei 911/69, com as alterações da Lei nº 13043/2014(disposição legal que constitui o contrato de financiamento em título executivo extrajudicial), defiro a conversão da ação de conhecimento em execução por quantia certa. Providencie a Serventia a “Evolução da Classe”, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4106 que a autarquia previdenciária é isenta do pagamento do porte de remessa e retorno. (REsp 396361/RS, AgRg no Ag 440195 / ES, REsp 331369/SP) 7. Agravo de instrumento a que se dá provimento. (TRF-3 - AI: 16412 SP 2009.03.00.016412-5, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WALTER DO AMARAL, Data de Julgamento: 22/02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3681 833 do Supremo Tribunal Federal. Observo que se fazem presentes os requisitos para a antecipação dos efeitos da tutela: a verossimilhança da alegação de impossibilidade do exercício do labor pela segurada exsurge do conjunto probatório coligido aos autos; e o risco de dano irreparável ou de difícil re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3152 caput, do NCPC, bem assim o quanto estabelece o Provimento nº 16/2016, publicado no DJe de 04/04/2016, Caderno I, pg. 09/11 (peticionamento de forma eletrônica). Intimem-se, inclusive o INSS por meio do Portal Eletrônico. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 0012723-78.2014.8.26.0481 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3163 forma mais ampla a abarcar as outras despesas, exceto a taxa judiciária. 6. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que a autarquia previdenciária é isenta do pagamento do porte de remessa e retorno. (REsp 396361/RS, AgRg no Ag 440195 / ES, REsp 331369/SP) 7. Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4152 08/03/2021, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/03/2021) Desse modo, que pese as alegações da contestante, há nos autos (fls. 28) prova de que recebeu dinheiro do autor a título de pagamento de imóveis. Há, portanto, indício de que teve relação jurídica com o requerente, o que a legitima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3747 INSS, após tal prazo, conforme demonstrado na perícia, exigir que a parte requerente se submeta a nova perícia médica para aferição da continuidade da incapacidade ou que submeta a procedimento de reabilitação. As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma única vez, com correção monetária, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 682 se. Registre-se. Intime-se. - ADV: RICARDO PELEGRINELLO (OAB 22173/SC), LUCIANO SILVA COELHO (OAB 411262/SP) Processo 1001259-88.2021.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema. Para ta