336 resultados encontrados para lucas silva carvalho - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 VITIMA : RONNE ARLEY COSTA SANTIAGO ACUSADO : LUCAS SILVA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201603136716 D E S P A C H O VISTOS ETC. VERIFICA-S E DOS AUTOS QUE NAO CONSTAM INFORMACOES ACERCA DE DEFENSOR ATUANT E NO FEITO. SENDO ASSIM, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA CONSTITUIR DEFENSOR NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SER-LHE NO MEADO ADVOGADO DATIVO. CASO O AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 VITIMA : RONNE ARLEY COSTA SANTIAGO ACUSADO : LUCAS SILVA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201603136716 D E C I S A O VISTOS ETC. CIENTE DOS D OCUMENTOS DE FF. 10/13. ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 1 5. DESTA FORMA, SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL ATE A COLOCACAO
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b804c14 2079 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Determinei a conclusão. O acordo entre as partes poderá ser homologado por este Juízo, Considerando a atual dificuldade de notificação pessoal das partes com as seguintes ressalvas: e sendo do conhecimento do Juízo, por constatação em
TJSP 04/09/2015 - Pág. 1061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1061 numeração suprimida e 2 (duas) cápsulas deflagradas. As circunstâncias fáticas trazidas pelo impetrante são graves e não permitem, ao menos em sede de cognição sumária, a concessão de liberdade provisória. Não se vislumbra ilegalidade na ordem de prisão e os requisitos da prisão cautelar foram devidamente justifica
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 FEZ ENCARTADO NOS AUTOS, E PERMITE, SATISFATORIAMENTE, O EXERCIC IO PLENO DO DIREITO DE DEFESA, TANTO QUE APRESENTADA A PRELIMINAR ORA ANALISADA E AS DEMAIS CONSIDERACOES DE REPUDIO AS NARRATIVAS ELENCADAS EM SEDE DA EXORDIAL ACUSATORIA PELO ESFORCADO CAUSIDIC O. 10.VERIFICAM-SE OCORRENTES A EXPOSICAO OBJETIVA E NITIDA DOS F ATOS ALEGADAMENTE DELITIVOS E FLEXIONADOS EM F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 CO REALIZADO EM SEDE POLICIAL VEM SENDO ADMITIDO COMO MEIO DE PRO VA, DESDE QUE RENOVADO EM JUIZO OU QUE CONDENACAO ESTEJA AMPARADA POR OUTROS ELEMENTOS APTOS A CARACTERIZAR A AUTORIA DO DELITO. P RECEDENTES DO STJ. 6. O RECONHECIMENTO FOTOGRAFICO REALIZADO PELA VITIMA, EM 05.11.98 E MEDIANTE CARTA PRECATORIA, OCORREU QUASE 1 (UM) ANO APOS A DATA DOS FATOS, NAO FOI REN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 E GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, A FIM DE ENCAMINHAR-LHE COPI A DA PRESENTE DECISAO. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE ATE A PRESENTE D ATA NAO FOI APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DO ACUSADO F AUSTO MARTINS, DESTITUO A DR. ANA CAROLINA SILVA CORREA (OAB N 41 .140) E NOMEIO A DR DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA (OAB/GO N 4 0.440) PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 O PARA O ACUSADO O DR. THIAGO RODRIGUES DA COSTA SOUZA OAB/GO N. 40.968 PARA PATROCINAR A SUA DEFESA (ARTIGO 396-A, 2, DA LEI FEDE RAL N. 11.719/2008). NAO APRESENTADA DEFESA PELO REU, INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PARA O SEU MISTER. ADEMAIS, CUMPRA-SE OS ITENS N. 01, 02 E 03, TODOS DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 05. RIO VERDE/GO, 31 DE MAIO DE 2016. TATIANNE MARCEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 E DE SOUZA SANTOS. O PRAZO DE VALIDADE DO DOCUMENTO SUSO MENCIONA DO SERA ATE 06.08.2028, COM RELACAO AS AUTUADAS MARIA CHIRLANE PA IVA FERREIRA E DANIELA RODRIGUES DA SILVA. NADA MAIS HAVENDO, A M M JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, AGEU SOUZA LEITE (ASSISTEN TE ADMINISTRATIVO) ___________________ DIGITEI E ASSINO. ANA CLAU DIA VELOSO MAGALHAES LEONARDO SEIXLACK SIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 VA NO CASO EM EXAME FAZ-SE IMPERIOSA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUB LICA COMO JA DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A GARANTIA DA OR DEM PUBLI CA, POR SUA VEZ, VISA, ENTRE OUTRAS COISAS, EVITAR A RE ITERACAO D ELITIVA, ASSIM RESGUARDANDO A SOCIEDADE DE MAIORES DAN OS (HC 84 6 58/PE, REL MIN JOAQUIM BARBOSA, DJ 03 06 2005) NESSA LINHA, DE VE-SE CONSIDERAR O PERIGO QUE O A