336 resultados encontrados para lucas silva carvalho - data: 17/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 TRABALHOS ARTESANAIS PELO REEDUCANDO. INTELIGENCIA DA SUMULA N. 1 0 DO TJGO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, AGRAVO EM EXECUCA O PENAL 240928-95.2014.8.09.0000, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A C AMARA CRIMINAL, JULGADO EM 12/03/2015, DJE 1754 DE 25/03/2015). A GRAVO EM EXECUCAO PENAL. REMICAO DA PENA. TRABALHO ARTESANAL. VAL IDADE. FOLHA DE FREQUENCIA REGULARMENTE AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 TERMO DE ASSENTADA AOS QUATRO DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE (04.04.2017) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 16:50 HORAS, OND E PRESENTE SE ACHAVA O DR. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE , JUIZ DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, O MM JUIZ ABRIU OS TRABALHOS DA AUD IENCIA NOS AUTOS DE N201600761083; PRESENTE SE ACHAVA O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE O IMPUTAD
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 24724 - LUCAS SILVA CARVALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce8a85c INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3d581d proferido nos autos. DESPACHO proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o governo de São Paulo prorrogou até o dia 30/6/2021
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB: 174181/SP) BR AVES EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628/SP) EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB: 174181/SP) HUMBERTO GANDARA BARUFI EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB: 174181/SP) HUMBERTO GANDARA BARUFI & FILHOS LTDA - EPP EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB: 174181/SP) HUMBERTO GANDARA BARUFI - ME EDER FASANELLI RODRIGUES(O
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1699 403 citação da promovida.Cumpra-se.Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE NOGUEIRA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1315/2017 ADV: LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA (OAB 25680/CE) - Processo 0103397-40.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Luc
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 PRISAO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENA. SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CARACTERIZADO. [...] 2 - TRA NSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, A EXPEDICAO DE MANDAD O DE PRISAO PARA DAR INICIO A EXECUCAO DA PENA NAO CONSTITUI CONS TRANGIMENTO ILEGAL A SER REPARADO PELA VIA MANDAMENTAL. ORDEM DEN EGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 470598-97.2014.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 CO, A PRONUNCIA ENCERRA MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DE ACUSACAO E EVENTUAIS DUVIDAS NAO DISSIPADAS NESSA FASE PROCEDIMENTAL, EM FACE DAS LIMITACOES CONHECIDAS, DEVEM SER RESERVADAS PARA A DEVID A APRECIACAO DOS JUIZES NATURAIS, POIS PREPONDERA O PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. FORAM PRODUZIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUT ORIA A PESAR SOBRE AMBOS OS REUS. NO QUE TA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 TES. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : 1- DESE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DA CERTID AO DE FLS. 352. APOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS EU, MATHEUS RAMOS MARTINS_____, AUXILIAR DE AUDIENCIA, DIGITEI E SUBSCREVO. D ANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO JOAO PORTO SILVE RIO JUNIOR PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3044 PARTE RE: JULIANA FREITAS CERQUEIRA e outros Advogado(s): DESPACHO Verifica-se dos autos que a parte autora não é beneficiária da gratuidade de justiça e apenas recolheu a taxa judiciária inicial. Assim, intime-se para que, em 30 dias, recolha todas as custas pendentes de todas as diligências já realizadas, bem como da que requereu por último. Em havendo a comp
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 OFICIO ACOSTADO A S F F . 31 2 /314, DE ACORDO COM AS GUIAS DE E XECUCOES DE FF. 3/4 E 39/40 DO PEP . POR CONSEGUINTE, FACE A CERT IDAO DE F. 221, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-S E. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 8 DE JUNHO DE 2017 . TATIANNE MARCELL A MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO (EM SU