Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 338 SP); Advogado: Fabio Augusto Bazanelli (OAB: 248392/SP); 0010501-49.2016.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedime

Diário Oficial ● 06/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34081 15 Segunda-feira, 06 DE JANEIRO DE 2020 SÍLIO LUCENA DA SILVA ANDREVALDO SILVA RAMOS PATRICK CORREA NASCIMENTO DORIVAL NAVARRO DE OLIVEIRA IGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA(SUB-JUDICE) MARCO ANTONIO LOPES DE MORAES ODIMAR TORRES RODRIGUES ARILSON WAND FURTADO DA SILVA EJEZIELL RABELO SANTOS FABIO DAMASCENO QUADROS ANTONIO DE PÁDUA SANTOS JUNIOR JOSÉ WILTON DOS SANTOS LUCAS CALDEIRA DE FIGUEIREDO PABLO GUSTAVO PINTO DA SILVA BRUNO MERCEDES DA SILVA PAULO DE TARS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2048 Regime inicial - Semi-aberto - RAFFAEL HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA - Vista à defesa - ADV: FÁBIO LUÍS PAIVA DE ARAÚJO (OAB 153668/SP) Processo 0016431-97.2019.8.26.0502 (processo principal 0013709-90.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Regime inicial - Semi-aberto - ADELSON MARQUES - Vista à def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 142 2174950-32.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0001505-60.2013.8.26.0296; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: P. E. de O.; Pacient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2048 Regime inicial - Semi-aberto - RAFFAEL HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA - Vista à defesa - ADV: FÁBIO LUÍS PAIVA DE ARAÚJO (OAB 153668/SP) Processo 0016431-97.2019.8.26.0502 (processo principal 0013709-90.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Regime inicial - Semi-aberto - ADELSON MARQUES - Vista à def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2776 Nº 2257770-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Viradouro - Impetrante: David de Castro - Paciente: Ricardo Junio Ramos Calixto - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - conh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2004 Advs: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0035891-46.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Carlos Alberto Alves de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram PROVIMENTO ao apelo de CARLOS ALBERTO ALVES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 346 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004608-29.2019.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alan Kadek Martins Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 161 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0004060-85.2015.8.26.0197; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvio Carlos Marsiglia; Paciente: Gabriel de Carvalho Vicario; Advogado: Silvio Carlos Mars

Diário Oficial ● 15/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2021 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 3085/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 21/12/2020 NOME: JONIEL ARAUJO NORONHA Nº 594987 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 26/04/2020 A 29/04/2020 Protocolo: 618623 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 3080/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 21/12/2020 NOME: ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA Nº 5953938 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 12/05/2019 A 16/05/2020 Protocolo: 618631 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 3078/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 22/12/2020. NOME: DIEGO MORA