336 resultados encontrados para lucas silva carvalho - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33759 Quinta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Orlando Monteiro Neto 6000021498 1.60 1.40 3.00 6.00 6.25 12.25 24/06/1995 406 Enoque Fernandes Paes Landim 6000003192 1.60 1.60 2.80 6.00 6.25 12.25 13/08/1981 407 Marcos Vinicius Da Costa Vila Nova 6000005736 1.60 2.00 2.40 6.00 6.25 12.25 09/06/1970 408 Thiago Soares Nogueira 6000010374 1.40 1.40 2.40 5.20 7.02 12.22 29/03/1988 409 Ejeziell Rabelo Santos 6000016748 2.00 1.40 1
TJSP 30/10/2019 - Pág. 1589 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1589 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500085-60.2019.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO G
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33746 Josicley Nunes Lopes 6000004904 AGENTE PRISIONAL GUAMÁ Josiel Carneiro Pinheiro Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 RECOMENDADO Kleverthon Melo Costa 5980006363 AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA RECOMENDADO Luan Palha Da Cunha 6000004868 AGENTE PRISIONAL GUAMÁ 5990000673 AGENTE PRISIONAL BAIXO AMAZONAS RECOMENDADO Kleyton Pinto Godinho 6000007712 AGENTE PRISIONAL GUAMÁ RECOMENDADO RECOMENDADO Luana Camila Pinheiro Juca 5980017682 AGENTE P
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2770 digam os autores sobre o solicitado pelo Ministério Público (eventual interesse no levantamento da parte que lhes caberia, reservada para futura discussão a quota parte da alegada companheira).Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE (OAB 115565/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 17074
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3208 SOUSA - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação socioeducativa contra adolescentes J.V.C.D.S, nos termos do art. 487, I do CPC. Após o trânsito em julgado da presente ação, efetuadas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Expeça-se certidão de honorários advocat
DIÁRIO OFICIAL Nº 33668 11 Segunda-feira, 30 DE JULHO DE 2018 Ivan De Oliveira Miranda 6000000285 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ APTO José Dos Santos Farias 6000013418 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ APTO Jaciêlde Carvalho Do Nascimento 6000014987 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ APTO Jose Francisco França Oliveira 6000021198 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ APTO Jacob Erimar Lucena Dos Santos Junior 6000008102 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ APTO Jose Francisco Santos Soares 6000004426 AGENTE PRISIO
TJSP 17/08/2015 - Pág. 3293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 3293 Publica do Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Bispo dos Santos - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam a ordem, nos termos do v. acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 718 parte requerente, por meio de seus Advogados, via DJE, para providenciar o recolhimento do imposto estadual de transmissão causa mortis (ITCM), junto a SEFAZ, nos termos do art. 142, do CTN e da Lei nº 13.417/2003, ou apresentar a declaração de isenção do tributo, na forma prevista no art. 179 do CTN. Exp. Nec. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE) -
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 598 do Prado Oliveira (OAB: 423905/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribuna
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1956 Intime-se e cumpra-se. - ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP) Processo 0001302-47.2022.8.26.0502 (processo principal 0013096-02.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MILENA THAIS SEGATTI PEGO - Vistos. Intime-se o agravante para instruir o agravo com as peças