Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 812 Mata Matos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/ SP) (Defensor Público) (Fls: 99) 21 - 0027380-15.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Vinicius de Abreu Nabo - Apelado: Ministério Público do Estado

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 768 aplicativo (www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/). Plataforma Emergencial Cisco Webex, de Videoconferência fornecida pelo CNJ, sendo necessária apenas a indicação de e-mail para o encaminhamento do convite para acessar a sala virtual de audiência, sem a necessidade de qualquer cadastramento. Para tanto, determino que a parte ré informe, no prazo de 5

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 11218 Orientação Jurisprudencial n. 404 da 1ª Subseção dos Dissídios são os embargos de declaração meio próprio para a discussão do Individuais do C. Tribunal Superior do Trabalho, tampouco das julgado, o que deverá ser observado pela reclamada, à luz do art. férias (súmula 386/STJ). Esclareço, por oportuno, que a importância 1.026, parágrafo segundo do

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NSEQUENCIA DO CRIME) FIXA-SE A PENA-BASE EM 6 (SEIS) ANOS E 2 (DO IS) MESES DE RECLUSAO. NO TOCANTE A SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, T RATANDO-SE DE MULTIRRENCIDENTE (JA QUE A EPOCA DOS FATOS EM ESTUD O O ACUSADO CONTAVA COM DUAS SENTENCAS PENAIS CONDENATORIAS TRANS ITADAS EM JULGADO POR FATOS ANTERIORES AUTOS N 173221-32.2009 E 1 30568-21.2012, SENDO CONDENACOES DISTINTAS

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 766 audiências de instrução do dia 12/8/2020, às 09h45, para Intimado(s)/Citado(s): realização por via telepresencial, através da plataforma Cisco - LUCAS SILVA DE FREITAS Webex, (artigo 6º, § 2º, da Resolução 314, do Conselho Nacional de Justiça e artigo 2º, do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n. 5, de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 17.04.2020). O repr

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 20570 Ramiro Pinto, Gilberto Rodrigues dos Santos, Gilmar Maciel dos Para tanto, referida ação deverá ser instruída com cópia da Santos, Guilherme Dias Duarte, Guimar Miguel Ribeiro, Helena dos presente sentença, inicial e documentos pertinentes a cada Santos Sena, Hudson Ferreira Leite, Inaldo Francisco da Silva, empregado que ocupar o polo ativo da demanda a ser

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 765 17.04.2020 e artigo 2º-A, da Portaria TRT SGP GP N. 059/2020 e a whatsapp e e-mail, considerando a necessidade de envio de link de autorização para realização de audiências telepresenciais, conforme acesso para as audiências telepresenciais, facultando-se a disposto nos artigo 6º, parágrafo segundo, da Resolução 314, do apresentação dessa informação em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 280 0062269-47.2008.8.26.0050/50000 (990.09.167158-4/50000); Embargos de Declaração; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.062269-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Embargante: Iranes Rodrigues Ramos; Advogado: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/SP) (Defensor Constit

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 EM JULGADO (FLS. 119/120); PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL NORMAL, VISTO QUE OS AUTOS NAO REGISTRAM NADA QUE POSSA DESABONA-LA; O M OTIVO DO DELITO E INERENTE A ESPECIE; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS E NAO HA NADA O QUE SE VALORAR; AS CONSEQUENCIAS SAO NORMAIS, NADA TENDO A SER VALORADO; O COMPOR TAMENTO DA VITIMA NAO INFLUENCIOU PARA A OCORRE

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 20572 Santos Paula, Daniel Muniz de Lima, Diane Dias de Araujo, Diogo José Oliveira Bruno, Ronie Mello de Souza, Roseli de Sousa Felipe, de Paula Souza, Dirceu Dias dos Santos, Edgar Franco Guarnieri, Sandra da Conceição dos Santos Almeida, Sidinei Alberto Vieira, Edilson Aparecido do Carmo, Edimilson de Souza Torres, Edinei Siegfried Emanoel A da Silva, Tarcisio Marc