TJSP 08/05/2012 - Pág. 812 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1178
812
Mata Matos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/
SP) (Defensor Público) (Fls: 99)
21 - 0027380-15.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Vinicius de
Abreu Nabo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/
SP) (Defensor Público) (Fls: 208)
22 - 0013461-08.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apte/Apdo: Rodrigo
Souza Amaral - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB:
247726/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
23 - 0097083-17.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Rogerio
Marques Nunes Fernandez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB:
250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 111)
24 - 0033284-63.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Tadeu
Douglas Pereira Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/
SP) (Defensor Público) (Fls: 151)
25 - 0003154-90.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Paulo
Sobral da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP)
(Defensor Público) (Fls: 139)
26 - 0022076-19.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Jefferson
Tadeu Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP)
(Defensor Público) (Fls: 151)
27 - 0772277-76.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Marco Nahum - Apelante: Paulo Geraldo
Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor
Público) (Fls: 94)
28 - 0057907-02.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário
Devienne Ferraz - Apelante: Carlos Kazuo Ishikawa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno
Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) (Fls: 92)
29 - 0011630-20.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz
- Apelante: Magno Jeronimo Seabra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Bueno Viana
(OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 170)
30 - 0095279-48.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante:
Rodrigo Lins Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP)
(Defensor Público) (Fls: 114)
31 - 9000398-42.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
Cristiano de Moura Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas Junior
(OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 130)
32 - 0054656-76.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli Apelante: Fernando Henrique Gomes - Apelante: Lucas Silva de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) - Advogado: João Mineiro Viana (OAB:
252364/SP) (Fls: 142) - Advogado: Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP) (Fls: 142)
33 - 0034169-77.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: William
Vieira Santos Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/
SP) (Defensor Público)
34 - 0085313-08.2002.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Djalma
Alves Moreira - Apelante: Nilton dos Santos Adorno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alexandra
Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) (Fls: 325) - Advogado: Rodolfo Aparecido da Silva Torres (OAB:
207492/SP) (Fls: 256)
35 - 0045406-11.2011.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Péricles Piza - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Valdemir Francisco Alves - Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/
SP) (Defensor Público) (Fls: 133)
36 - 0033549-02.2010.8.26.0050 (990.10.577482-2) - Apelação - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum
- Apelante: Davison Douglas Rodrigues de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ILKA SAITO
MILLAN (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) (Fls: 153) - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP)
37 - 0022579-05.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Angelo
Rafael Naressi Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB:
235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
38 - 0007340-86.2010.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º