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lucas silva de melo - Página 15

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160 resultados encontrados para lucas silva de melo - data: 27/07/2025

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TJSP 20/05/2022 - Pág. 8310 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 8310 do trânsito em julgado sem que o proprietário manifeste interesse na sua restituição, OFICIE-SE: (a) à Seção de Depósito e Guarde de Objetos; (b) ao Delegado de Polícia Presidente da Comissão de Leilão do DECAP, em caso de veículos. Em relação aos mesmos bens, nos termos dos artigos 118 e seguintes do Código d

TJAL 22/01/2018 - Pág. 663 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 663 ou intimidação para que as partes conciliem”.Assim, designo audiência de conciliação para o dia 14/03/2018, às 09h00min (art.334, §12, CPC/2015).O autor e o réu deverão estar cientes da disposição do art. 334, §8º, do CPP, no sentido de que: [...] o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiên

TJAL 12/06/2018 - Pág. 366 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2123 366 anexados, quais sejam, a comunicação de ocorrência do furto à autoridade policial, e a nota fiscal da empresa demandada, o qual comprova que se encontrava a demandante nas dependências da demandada. Por outro lado, não há como afirmar que a decisão se amparou, unicamente, na presunção de veracidade da ocorrência polic

DOEPE 27/02/2018 - Pág. 220 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

220- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ABRAÃO BARBOSA DOS SANTOS 120508 16167º DEYVISON LUCAS OLIVEIRA CAMPOS 208628 16168º MATHEUS HENRIQUE SOARES VIEIRA 123412 16169º GABRYELLE FERNANDES DE SENA 143703 16170º JANIELA DE MORAIS 164058 16171º YASMIM MENDONÇA DA SILVA 150779 16172º SARA FARIAS DE SOUZA VERÇOSA 209017 16173º MÁRIO RAMOS CALIXTO JÚNIOR 195529 16174º CARLOS ALBERTO MIRANDA TORQUATO 152321 16175º LEONARDO VITOR DE OLIVEIRA GIB

TJSP 01/08/2019 - Pág. 2683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2683 Processo 0008775-24.2016.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Lucas Silva de Melo - José Bezerra de Oliveira - “Proceda a serventia a intimação do autor, dos termos do despacho de fls 66, através de mandado” - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB 292512/SP) Processo 000955

TJSP 22/11/2017 - Pág. 2896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2896 O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: I - 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas submetidas à isenção condicional

TJAL 13/04/2021 - Pág. 698 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 698 pagamento de custas, taxas e despesas processuais. Pois bem. Embora a alegação presuma-se verdadeira, por se tratar a autora de pessoa natural, nos termos do art. 99, § 3º, do novo CPC, tal presunção tem natureza relativa, podendo ser afastada caso o magistrado verifique que existem nos autos elementos que evidenciam a fa

TJSP 06/02/2020 - Pág. 3278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3278 ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP) Processo 1500559-55.2018.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.R. - Ante o exposto e por tudo o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e o faço para, nos termos

TJAC 31/10/2022 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO -se à pesquisa de ativos financeiros via Sisbajud, na modalidade “teimosinha”, atentando-se para os termos definidos na decisão de pp. 47/48. 2. A parte credora requereu diligências junto à Receita Federal, objetivando obter informações acerca da existência de possíveis bens da parte devedora, com fins de penhora. Após analisar os autos e, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, defiro o pedido de requisição das últimas

TJAC 24/08/2022 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC,quarta-feira 24 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.132 ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA, ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 214894/SP), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/ AC) - Processo 0715030-95.2021.8.01.0001 - Embargos à Execução - Nulidade - EMBARGANTE: Francisca Oliveira de Arruda - EMBARGADO: Bessa e Sales Ltda - Dá a parte embargante por

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