Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3008 Processo 1500365-21.2019.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.F. - Vistos. Trata-se de resposta preliminar ofertada pela defesa técnica de LUCIANO FERNANDES em que sustenta que não há elementos seguros que deem substrato à exordial acusatória. Em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2305 310 Processo 0700199-05.2018.8.02.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Claudenicio Telix da Silva - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Suspenso até dia 09/04/2019 por ordem judicial, com a decisão de fls. 121. ADV: MOISÉS GONÇALVES SANTOS (OAB 14027/AL) - Processo 07

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2311 459 Civil, razão pela qual pode ser homologada. 3. Dispositivo Isso posto, ao tempo em que HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e REVOGO a decisão que decretou a prisão do executado, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, DETERMINO seja dado arquivamento ao presente cumprimento de sentença, com a devida baix

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2634 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1500255-15.2020.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 4318 ADV: SUELY VALLE (OAB 174728/SP) Processo 1515070-46.2021.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUCAS SILVA DE MELO MIZAEL - Ante o teor da petição de fl. 63, desconsidere-se a concordância apresentada à fl. 62 e aguarda-se nova manifestação. Int. - ADV: AILTON SOUZA BARREIRA (OAB 181124/SP) Process

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3060 começou a utilizar droga; Que o ANDRE veio da Canopus no começo de maio ou final de abril; Que veio saber que o ANDRE tinha sido preso após mais ou menos uma semana após sua chegada. Na oitiva do piloto JOSÉ BOSCO ROSA que supostamente havia transportado ANDRÉ LUCAS, relatou: Que se recorda de transportar o ANDRE LUCAS; Que ¿ele veio dia 29 comigo¿; Que foi dia 29 de abril; Que costuma faze

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3127 204 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRETENDIDA CONCESSÃO DE ORDEM LIBERATÓRIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO PRISIONAL. PRISÃO DECRETADA E MANTIDA COM BASE EM ELEMENTOS CONCRETOS CONSTAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 848 observo que o despacho de fls. 138, não foi integralmente cumprido. 3. Assim, realize-se estudo social junto a requerida, com urgência. 4. Após, dê-se vistas às partes e ao Ministério Público. 5. INTIMEM-SE. - ADV: JULIANA VEROTTI PEDRA ZANCHETTA (OAB 129329/SP), RICARDO CICCONE (OAB 276482/SP) Proces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2261 247 Vara do Único Ofício de Cacimbinhas - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CACIMBINHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2019 ADV: GUSTAVO SANTOS ARAUJO (OAB 13736/AL) - Processo 0000159-64.2018.8.02.0006 (apensado ao processo 000024625.2015.8.02.0006) - Execução da Pena -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3379 2019, as 15H30Min, intimando-se o Ministério Público, o(s) defensor(es), o(s) réu(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) e, se for o caso, a(s) vítima(s), o(s) querelante(s) e assistente(s). Intime-se. - ADV: ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI (OAB 165920/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP) Proces