Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3145 respectivos valores no PJe. -se em importante meio de estímulo à autocomposição de litígios GARANHUNS/PE, 19 de outubro de 2020. entre capital e trabalho, com a construção, mediante o exercício da autonomia da vontade, de soluções jurídicas adequadas aos reais TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA RODRIGUES ROCHA interesses e expectativas das partes em confli

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 legais pelo que homologo o acordo extrajudicial nos termos 3188 - ANDRE SALES ZEFERINO propostos na petição de id b5002b3. A partir dessas considerações, e por entender justas e razoáveis as cláusulas a que se obrigaram as partes na proposta de PODER JUDICIÁRIO transação, é que se deve homologá-la por sentença, extinguindo o JUSTIÇA DO TRABALHO feito com res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 173 000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Adailton Guedes Bartieri de Moares e outros; Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Defensor Constituído); Advogada: MARIA DO SOCORRO DIAS AZEVEDO (OAB: 170333/SP) (Defensor Constituído); 990.10.202434-2; Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2616 Municipal, Estadual e Federal, para informar o valor do passivo fiscal da falida Bebidas Vannucci S/A Industria e Comercio CNPJ: 45.995.248/0001-78 Int. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. A ser encaminhada pelo peticionante, devendo comprovar o protocolo nos autos, no prazo de 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 502 9000438-19.2020.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 905.124; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Icaro Junior Nogueira da Silva; Advogado: Henrique Ferreira Chaves (OAB: 355348/SP); Agravado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1413 Público e deram parcial provimento à apelação defensiva, para reduzir a pena de WALAFY RICARDO DA SILVA a 02 anos e 11 meses, e pagamento de 291 dias-multa, mantida no mais, por seus próprios fundamentos, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP) - 8º Andar Nº 0008726-96.2011.8.26.03

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3556/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho obreiro por meio da decisão transitada em julgado. 3. Configurado o óbice relativo ao não reconhecimento da transcendência da causa quanto ao tema sob exame, resulta inviável o processamento do Recurso de Revista. 4. Agravo de Instrumento não provido" (AIRR234-25.2011.5.15.0140, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Correa, DEJT 22/10/2021). "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 822 ministerial e, de ofício declararam extinta a punibilidade do apelado Florisvaldo Rodrigues da Silva Filho. - Advogado: Pedro Adelino Nastureles (OAB: 82385/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118) 0019173-45.2005.8.26.0451 (990.10.126752-7) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Rodrigo Selvaggio - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 575 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7003049-47.2019.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1139 Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Adriano Santos Alde; Advogada: Patricia Rodrigues Barreiro (OAB: 436374/SP); Advogada: Amanda Cunha E Mello Smith Martins (OAB: 373511/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul