Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1856 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCEU BELINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2019 Processo 0000049-77.2015.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - C.E.S. - Vistos. Arbitro os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1642 Civil. Custas e despesas, se houver, pela parte impetrante, na forma da Lei. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009. P.I.C. - ADV: CARLA CRISTINA AUDE GUIMARÃES (OAB 312496/ SP), ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 26461/SP), MARCOS ENGEL VIEIRA BARB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1890 advocatícios do dr. Ricardo Velasco em 30% do respectivo código da tabela vigente do convênio OAB/Defensoria, expedindose a respectiva certidão. 3- Feita a nomeação proceda a serventia a exclusão do nome do advogado dr. Ricardo Velasco do sistema informatizado. 4- Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1896 os autos da ação principal tramitaram na forma eletrônica, o cumprimento de sentença deverá ser processado nos mesmos autos eletrônicos Desnecessidade de instauração de autos apartados, para o procedimento executivo Inaplicabilidade, in casu, dos termos do Provimento n° 16/2016, da Corregedoria-Geral d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1709 na exordial, pois confirma que o réu Paulo é usuário de múltiplas drogas, não aceita o tratamento adequado, e aponta a necessidade de sua internação, para o tratamento do vício. De outra parte, o risco de dano irreparável ou de difícil reparação decorre da necessidade do tratamento mediante inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1982 “Site” da Receita Federal. A penhora dos rendimentos da parte executada será analisada posteriormente. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: GENTIL BORGES DA SILVA FILHO (OAB 91860/SP), KARINA FREITAS MORAIS E SILVA (OAB 148218/ SP) Processo 1000206-91.2019.8.26.0111 - Divórcio Litigioso - Diss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1659 MS rel. Min. Luis Felipe Salomão Segunda Seção j. 14/05/2014 Dje 27/05/2014). Assim, comprovada a mora e a notificação da requerida, defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor. Expeça-se o necessário, defiro a força policial e ordem de arro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1528 cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB 374905/SP) Processo 1036794-77.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vical Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda-me - Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1927 Processo 0002617-71.2012.8.26.0111 (111.01.2012.002617) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.T.A. C.A. - Vistos. Para que possa ser apreciado o pedido de fls. 323/326, deverá a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento da taxa de R$ 16,00 (guia do Tribunal-cód. 434-1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2412 Processo 1001377-78.2022.8.26.0111 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.T.L. - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita, diante o contido no art. 1.º, parágrafo 2.º, da Lei n.º 5478/68. Anote-se e observe-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade (fls. 09), fixo os a