Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1919 manifestar-se sobre o cumprimento do acordo celebrado nos autos, sob pena de concordância tácita (fls.172), quedou-se inerte o exequente (fls. 173). Assim sendo, julgo extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC. Proceda a serventia as anotações de praxe, e arquivem-se os autos. P.Int. Cajuru, 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1593 e o Ministério Público. “ - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), JULIANA APARECIDA MORAIS DIAS (OAB 345495/SP) Processo 1000979-39.2019.8.26.0111 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - L.M.V. - - K.C.S.V. - E.M.L. - Em cumprimento ao item 08 da r. decisão de fls. 18/19: “Com a vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2265 do valor da causa. 6 - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4160 que a decretação do divórcio, atualmente, independe da comprovação de lapso temporal, conforme a nova dicção do art. 226, § 6° da Constituição Federal que assim prescreve: Art. 226 - A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. (...) Parágrafo sexto - O casamento civil pode ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1992 como ainda, prestigiado. Nesse diapasão, privar uma criança do convívio com seus pais, sem nenhum motivo relevante ou justificável, também não é coerente ao desenvolvimento emocional e estrutural de qualquer infante. Ademais, a convivência dos pais com os filhos é de suma importância para o crescimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2139 termos do art. 487, III, b do CPC. Oficie-se, com urgência, à empregadora do autor, JOPAL PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n°. 10.365.128/0001-02, com sede na Rodovia SP 338 km 309,5, s/n°., Caixa Postal n°. 111, Zona Rural, nesta Cidade e Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1998 executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3 - Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2044 ano. Em consulta ao calendário do estabelecimento prisional, não foi encontrada sala disponível para realização da audiência de instrução e julgamento na data designada. Desta forma, redesigno a audiência de instrução e julgamento, que estava marcada para o dia 08 de junho de 2021, às 14:45 horas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2215 Diante do ADITAMENTO À DENÚNCIA apresentado as fls. 415/417, manifeste-se o defensor do acusado, no prazo de 05 dias, oportunidade em que também poderá requerer produção de provas e diligências, nos termos do artigo 384, §2º , do Código de Processo Penal. Após, tornem os autos conclusos. Servirá o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2039 nele(s) seja(m) lançada(s) a(s) anotações a respeito de sua vinculação ao processo digital (art. 1.260, das NSCGJ). 8- Servirá a presente, por cópia digitada e devidamente assinada, como MANDADO ou CARTA. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: CARLOS TADEU MAZZA MENDES (OAB 350385/SP) Pro