Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2079 CPC, o juízo de admissibilidade será realizado pela instância superior. INTIME-SE a parte recorrida para que apresente as Contrarrazões de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, §1º, do CPC. Após, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.” - ADV: GRAZIELA ELOI GON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1607 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Clube Sociedade Recreativa Cajuruense - Apelante: HONERO DO CARMO - Apelado: José do Carmo Pecci - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecer�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2150 RAFAEL ALEX MOREIRA - Vistos. I. Conforme redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019 ao artigo 51, do Código Penal, com o trânsito em julgado da sentença condenatória, a multa será executada perante o juiz da execução penal (competência para executar a multa penal pela Vara das Execuções Criminais)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1728 quinhões ressalvando, contudo, direitos fazendários e eventuais direitos de terceiros. Salvo se a parte for beneficiária da gratuidade processual, providencie o inventariante o recolhimento das custas ou eventual diferença, uma vez que as custas iniciais serão recolhidas quando da apuração do monte mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3731 suas contrarrazões recursais, a fim de prosseguimento do feito. IV. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público a fim de apresentar seu parecer. V. Em seguida, devolvam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para processamento dos recursos interpostos. Servirá a presente, por cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 239 (OAB 190293/SP), CELIA ROSANA BEZERRA DIAS (OAB 123156/SP) Processo 0013127-73.2022.8.26.0506 (processo principal 1035425-13.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Eunice Cristina Ribeiro da Silva - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2204 MARCOS IGNÁCIO - Ante o exposto, com fundamento no § 6º, do artigo 28-A, do CPP, HOMOLOGO JUDICIALMENTE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. Ante o avençado, revogo as medidas cautelares impostas em desfavor do denunciado, consignadas na decisão de fls 58/59. Anote-se e comunique-se às autoridades policiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2288 RELAÇÃO Nº 0171/2022 Processo 0000304-25.2021.8.26.0111 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ANTONIO CALIXTO DE OLIVEIRA - Vistos. Pág. 43: Esclareça a parte autora se o que requer é emenda da inicial para alterar o valor da causa, tendo em vista novos orçamentos apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1994 extinção por abandono. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 1000647-04.2021.8.26.0111 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carolaine Stefane Izidoro - - Marcia Anita Moreira da Silva - Manifeste-se a parte autora referente as respostas de Ofícios fls. 44/47 , no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1998 em serem conduzidas coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela Polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Servirá o presente, por cópia digitada e devidamente assinada, como mandado e oficio. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se o Ministério Público e o Defensor. - ADV: GEN