Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1973 permanente ou temporária? Parcial ou total? h) Data provável do início da(s) doença/lesão/moléstias(s) que acomete(m) o(a) periciado(a). i) Data provável de início da incapacidade identificada. Justifique. j) Incapacidade remonta à data de início da(s) doença/moléstia(s) ou decorre de progressão ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2189 valor previsto na tabela da OAB/defensoria pública. Expeçam-se certidões. Arquivem-se, oportunamente. P.I.C. Ciência ao MP. Cajuru, 29 de junho de 2022. - ADV: LETICIA ISABOR DA SILVA (OAB 420635/SP) Processo 1000356-72.2019.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2281 terceiro, poderia exigir da parte ré, promitente, o cumprimento da obrigação, diante do disposto no art. 436 do Código Civil. Todavia, não se trata de estipulação em favor de terceiro. Nesse negócio jurídico, pactua-se que a vantagem resultante do ajuste reverterá em benefício de terceiro, que não par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1867 EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP) Processo 0001869-25.2001.8.26.0111 (111.01.2001.001869) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Cajuru - Vistos. Tendo sido noticiado o pagamento do débito exequendo as fls. 71/72, julgo extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4158 dentro do prazo de 05 (cinco) dias apósaapreensãodo bem, de modo que deva se reconhecer queapurga damoraé tempestiva. Dessa forma, o pedido inicial deve ser julgadoimprocedentejá que, purgadaamora, não há motivo para se rescindir o contrato ou consolidar o domínio eaposse plena do bem em favor do autor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4175 Sa - Mello & Carvalho Indústria e Comércio de Máquinas e Peças Agrícolas e outros - Vistos. O exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as pesquisas de veiculos efetuadas pelo sistema “renajud”, e acostadas as fls. 296/298, bem como sobre o prosseguimento do feito. Int. Cajuru,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2155 bit.ly/2VrA6Mv Intime-se e requisite-se o réu, se o caso, sob pena de revelia. Intime-se as demais testemunhas arroladas, requisitando-se, se for o caso, e deprecando a inquirição daquelas que não dispõem de condições de participação virtual e não residem nesta Comarca. Ficam cientificadas as test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1929 Processo 0001213-82.2012.8.26.0111 (111.01.2012.001213) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lúcia Maria da Silva Souza - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o esboço de partilha apresentado nos autos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1762 nenhuma das hipóteses previstas no art. 80, do CPC. Ademais, incumbe ao credor fiduciário tomar as providencias cabíveis a fim de localizar o veículo, para que seja cumprida a liminar. Por fim, insta ressaltar que, diante da não localização do bem, o art. 4º, do Dec-Lei 911/1969, prevê a faculdade de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1751 patrono da exequente, em 100% do respectivo código da tabela vigente do convênio OAB/Defensoria, expedindo-se a respectiva certidão. Apos feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.Int. Cajuru, 13 de março de 2021. - ADV: LEANDRO QUENTINO RIBEIRO (OAB 184553/SP), JOAO BATISTA DOS REIS PINTO