Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 INDICIADO : ALEX SILVA RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 5620 TO - LEONARDO SILVA LIMA DESPACHO : AUTOS N 1370/2014 TENDO EM VISTA A DECISAO EXARADA NOS AUTOS DE P ROTOCOLO N 201601052000, A QUAL REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DO AC USADO ALEX SILVA RODRIGUES REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM CO MO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DECRETADAS AS FLS. 108/110, RAZAO PELA QUA

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ADV ACUS : 22422 GO - ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA 32180 GO - SAMUEL MAURICIO DE MOURA PINHEIRO DE 23208 GO - DANIEL MENDANHA DA SILVA 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS 4771 GO - ROLANDO DA LUZ SILVA DESPACHO : AUTOS N 201101995801 INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO, UMA VEZ QUE A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA NAO SUSPENDE A INSTRUCAO CRIMINA L, PODENDO REALIZAR-SE

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ACUSADO : EDNA MIGUEL DE FRANCA PAULO RICARDO SERAFIM DE AZEVEDO IGOR FERREIRA SABINO ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N . 201001023751 CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDIC IAL DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.20 0,00

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.244.345 ETC... CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVIST AS NOS INCISOS I A

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 MARIA GOMES MATINADA, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 160, A FIM QU E TOME CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 270/ 296. ADEMAIS, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA PARA O SENT ENCIADO WAGNER MARCIANO DOS SANTOS A SER REMETIDA A VARA DE EXECU CAO PENAL. POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS . 311-VERSO EM SEUS REGULARES EFEITOS. APO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1878 471 devendo, de imediato, ser colocado em liberdade, salvo se preso por outro motivo, e orientado a comparecer a estabelecimento penal próprio à fiscalização de cumprimento de pena no regime aberto. ADV: THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 30390/CE), YVENS DIXON MOREIRA ARAGAO DE LIMA (OAB 30751/ CE) - Processo 0011197-36.2013.8.06.0136 - Execução Provisória - Pena Privativa d

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1987 342 RECONHECIDA PELO STF. APELO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Cuida-se de Apelação Cível interposta contra sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 36.ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/ CE, nos autos da Ação de Cobrança, que julgou improcedente o pedido autoral, com fundamento de que a inexistência de previsão legal, contemplando a correç�

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 589 ADV: JULIO CESAR SANTANA SANTOS (OAB 37722/CE), ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 36270/ CE) - Processo 0110122-74.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Wesley Alves da Silva e outro - Defiro, em parte, a postulação de páginas 202/203. Procedam-se às devidas anotações e intimações. Expeça-se Carta Precatória à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1621 endereço; 2) intimá-lo a indicar bens de sua propriedade passíveis de penhora, sob pena de cometimento de ato atentatório à dignidade da justiça, podendo vir a incidir multa de 20% do valor atualizado do débito. Fundamento: mesmo que um veículo, por exemplo, venha a ser penhorado, em tese, o executado p

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 589 ADV: JULIO CESAR SANTANA SANTOS (OAB 37722/CE), ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 36270/ CE) - Processo 0110122-74.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Wesley Alves da Silva e outro - Defiro, em parte, a postulação de páginas 202/203. Procedam-se às devidas anotações e intimações. Expeça-se Carta Precatória à