Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4332 e neto, devendo ser mantida nos moldes da sentença Prevalência do melhor interesse da criança que deve sempre prevalecer Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1005291-77.2021.8.26.0664; Relator (a):José Aparício Coelho Prado Neto; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Votupora

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 288 - Processo 0161346-90.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Samuel Francelino REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Obrigatório Dpvat S.a. e outro - Considerando que para a solução da lide há a necessidade de Perícia Médica, determino a Secretaria de Vara deste juízo providencie junto ao Centro de Judiciário de Sol

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1411 43 no interior do veículo. Assim, observados os critérios da necessariedade e adequabilidade, entendo ser perfeitamente aplicável as medidas cautelares elencadas no art. 319, I, IV e V, em substituição à prisão preventiva decretada, uma vez que se mostram suficientes a acautelar a ordem pública, considerando a existência do constrangimento ilegal pelo excesso de prazo para f

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1293 204 ADV: ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA (OAB 7953/CE) - Processo 0186564-23.2015.8.06.0001 Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Paulo Lucas Sousa Lima - REQUERIDO: Comprev Seguros e Previdencia S/a. e outro - Cite-se o réu, devendo o mesmo trazer aos autos fotocópia do processo administrativo que reconheceu a invalidez da autora, já que se trata

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2131 142 julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.21 – Apelação nº 0131125-56.2017.8.06.0001. Apelante: ANTÔNIO LUCAS SOUSA LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4380 de Araujo - - Italo Wagner Cardozo Araujo - - Evanio Cleber Cardozo Araujo - - Jadson José Cardozo Araujo - Trata-se de ação de arrolamento dos bens deixados por Alvanir Cardozo Araujo, promovida por João Dias Araujo e outros. I.Para o cargo de inventariante nomeio João Dias Araujo (CPC, 617). Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2199 Rosimeire Ferreira da Silva - Jair Cassemiro Barbosa - Fls. 35 - Providencie o requerido, no prazo de 10 dias, a regularização de sua representação processual, sob pena de desentranhamento da petição de fls. 34. P. e int. - ADV: ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 225557/SP), ELISANGELA AZEVEDO JORDÃO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1837 sua decisão afetará diretamente os Cofres Públicos. No presente caso concreto, no entanto, não se verificou a ocorrência de fato intransponível para justificar o presente requerimento, já que os bens a serem inventariados e seus respectivos valores eram conhecidos desde o princípio pelos sucessores do(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1658 MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA MONACO (OAB 71574/SP), MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP), KELLY CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP) Processo 0031894-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031894) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elza Aparecida de Lacerda da Silva - Luiz Carlos Rodri

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 250 como incursos nas penas do art. 157, §2º, II, do Código Penal Brasileiro. 2. Inviável o acolhimento do pleito do acusado Tiago de Freitas dos Santos de desclassificação da conduta por ele perpetrada para a de furto, sob alegativa de não ter agido com dolo de subtrair os pertences da vítima. A prova atesta o uso de violência e grave ameaça e a mera simulação de uso de