Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 26 COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080013504.2015.8.15.0731 Acao: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que se processam os termos da ação acima mencionada requerida por João Serafim da Silva em fac

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 42 Wilson Machado da Silva e de Silvana Maria de Medeiros, natural de Mossoró/RN nascido em 04/12/1981, atualmente em lugar incerto e não sabido, que, por este Juízo, estão se processando só autos da ação penal movida pela justiça contra o referido réu, o qual fora denunciado pelo Ministério Público, incurso nas definições da pena do art

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.04.29 29056 14:59:53 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Publicação: segunda-feira, 02 de maio de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.423 ATOS DO

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 38 a ação, sob pena de não o fazendo ser decretada a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato. E para que mais tarde não aleguem ignorância determinou a M.M. Juiza de Direito a expedicão do presente edital. Aos, 29 (vinte nove) dias do mês de agosto de 2019. Eu, Alexandre Antônio Almeida de Melo, Analista Judiciario, o d

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 20 de junho de 2019 Publicação: terça-feira, 25 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.757 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA-PORTARIA GAPRE Nº 1.308/2019 - Onde se lê: 11 de junho de 2019; Leia-se: 16 de junho de 2019. (Publicad

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.07.05 17:47:18 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 04 de julho de 2022 Publicação: terça-feira, 05 de julho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.466 ATO

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 14 ÇÃO NO RECURSO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA POR PARTE DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA PELO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO, EM FAVOR DO APELADO. 15.10.19COTA: NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO, REJEITADAS AS PRELIMINARES, A UNANIMI

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 SOUSA COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0801806-41.2016.8.15.0371. Acao: DIVORCIO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que por este Juizo tramita a acao supracitada proposta por ANTONIA MARIA DA SILVA em face de VALDECI LUCINDO DE OLIVEIRA e DAYANNE KEL

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 a forma pela qual teriam cometido os crimes. - Ponto outro, quando do recebimento da inicial acusatória, não há necessidade de que as provas constantes dos autos sejam contundentes quanto à prática dos delitos pelos quais os acusados foram denunciados, sendo necessário tão-somente indícios da autoria e da materialidade, como na hipótese

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 local. CUMPRA-SE. Piancó-PB, 27 de Junho de 2017. Eu, Antonio Alexandro da Silva, Téc-nico Judiciário, o digitei. Dra. Mayuce Santos Macedo. Juíza de Direi-to Substituta. PRATA COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Proce sso: 6988920128150681 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. F