TJPB 29/06/2017 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017
local. CUMPRA-SE. Piancó-PB, 27 de Junho de 2017. Eu, Antonio Alexandro da Silva, Téc-nico Judiciário, o
digitei. Dra. Mayuce Santos Macedo. Juíza de Direi-to Substituta.
PRATA
COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Proce sso: 6988920128150681
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, que através deste CITA o Sr. GLEYDSON RENÉ ANANIAS
DO NASCIMENTO, brasileiro, portador do RG n° 3.383.929 SSP-PB, CPF n/ 078.805.844-47, natural de Ouro
Velho-PB, nascido em 02/06/1988, filho de Juceí Ferreira do Nascimento e de Maria Lucivania Ananias do
Nascimento, atualmente em local incerto, para responder aos termos da Ação Monitória, processo n° 000069889.2012.815.0681, movida por SICOOB CREDPAJEU LTDA, que tem por finailidade a citação da pessoa acima
qualificada, para pagar a quantia de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais), no prazo de 15 (quinze) dias, ou
oferecer embargos, advertindo-se que o não pagamento nem o oferecimento de embargos constituirá de pleno
direito, o título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em mandado executivo (art. 702 do CPC, o
prazo correra após o término do prazo do edital e correrá em cartório. E, para que chegue ao conhecimento dos
interessados e dele no futuro não possa alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais que serão publicados
e afixados na forma da Lei. Eu, Allysson de Sousa Lacerda, Analista Judiciário, o digitei e assino. Philippe
Guimarães Padilha Vilar, Juiz de Direito
COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Proce sso: 7272320048150681
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA os herdeiros HUILQUE PEREIRA,
brasileiro, portador do CPF n° 410.405.111-04, natural de Brasília-DF, nascido em 15/03/1966, filho de Valdomiro
Costa Pereira e de Maria Nery Curado Pereira, atualmente em local incerto e MARCELO DE JESUS PEREIRA,
portador do RG n° 4045735 SSP-GO, natural de Goiania-GO, nascido em 02/08/1964, filho de Valdomiro da Costa
Pereira e de Maria Nery Curado Pereira, atualmente em local incerto, dando ciencia de todos os termos da
presente Ação de Inventário n° 0000727-23.2004.815.0681, que se processa perante esteJuízo, movida por
Nivaldo Nery de Sousa em face do de cujos Antonia Nery Pereira, bem como intimá-los, para, querendo,no prazo
de 15 dias, se manifestar sobre as primeiras declarações paresentadas, após o término do Edital, prazo é comum
e começa a correr após a ultima citação, o prazo correrá em cartorio. E, para que chegue ao conhecimento dos
interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais que serão puiblicados
e afixados na forma da Lei. Eu, Allysson de Sousa Lacerda, Analista Judiciário o digitei e assino. Philippe
Guimarães Padilha Vilar, Juiz de Direito
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
2504820008150581 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a ARNALDO BENTO, conhecido por SURURU, brasileiro, solteiro, filho de Maria do Camo Bento
da silva, residente na rua Daniel Serri, 186, Sao Paulo - SP e/ou rua Manoel Goncalves, 97, centro nesta cidade, hoje
com endreco incerto, para tomar conhecimento e comparer a sessao de seu julgamento pelo tribunal do juri, que
ocorrera no dia 02 de agosto de 2017, pelas 8h30 no salao do Tribunal do Juri do Forum desta Comarca, situado na
rua Tenente Jose de Franca, s/n, nesta Cidade de Rio Tinto, Estado da Paraiba. Nada mais, eu Reinaldo Bustorff
Feodrippe Quintao Analista Judiciario - Judson Kildere do Nascimento Faheina - Juiz de Direito.
SANTANA DOS GARROTES
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
4946020128151161 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou noticias tiverem, que por este Juizo e Escrivania
se processando os termo de uma ação PENAL tendo como réu IVAUI AGOSTINHO DA SILVA, brasileiro, solteiro,
pedreiro, filho de Inacio Agostinho da Silva e de Maria de Lourdes da Silva, atualmente em lugar incerto e não
sabido. E como consta dos autos que o reu encontra-se em lugar ignorado e para que mais tarde não se alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para CITAR O DENUNCIADO para apresentar resposta
a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias,sob pena de nomeação de defensor.Cientificando-o que o prazopara
apresentar resposta, começará a correr após o prazo de publicação do presente edital. O presente edital servirá
para todas as fases do processo até final decisao. CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade de Santana dos
Garrotes, em 26.06.2017. Eu, MARIA APARECIDA PINTO RODRIGUES, Tecnica Judiciaria, o digitei. VINICUS
COELHO, Juiz de Direito.
SAO MAMEDE
COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 6204820158150501
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se
processa a Ação Penal supramencionada, que move a Justiça Pública em desfavor de REGINALDO DA SILVA
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, eletricista, natural de Pombal/PB, nascido em 05/08/1973, filho de Benedito
Aureliano de Oliveira e Rilda ou Zilda da Silva Maria Oliveira, residente na localidade conhecida como “Beco da
Cola”, endereço de sua mãe, mais conhecida por “GERALDONA”, que trabalha no Restaurante de Zezinho do
Bingo, bairro São Sebastião, Patos/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo que o MM. Juiz de Direito
em Substituição cumulativa nesta Comarca, mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR
REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todo conteúdo da denúncia de
fls. 02/03, para os fins do art. 396 - A do CPP, ou seja, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, em que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do
acusado,ou de seu defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e
não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Mamede/PB, aos 27 de junho de 2017. Eu, Nilton Araújo, Técnico
Judiciário, o digitei. Dr. Rossini Amorim Bastos - Juiz de Direito em Substituição cumulativa.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo:
3230620158150351 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER INTIMANDO: ANTONIO ALCIDES GOMES BARBOSA, residente em local incerto e não
sabido. FINALIDADE: para dizer do interesse no feito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como resposta a
implicar em extinção. Para que não se alegue ignorância, e expedido o presente edital, indo publicado na forma
da lei. Cumpra-se. Sape, 27/06/2017. Eu, Telmar Santos de Souza - Tec. Judiciário.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS Processo: PJE 080009352.2017.8.15.0191 Ação DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem, ou dele conhecimento tiver que, neste Cartório se processa uma
ação de Divórcio Litigioso, acima descrita, promovida por Maria do Rosário Costa da Silva em face AUGUSTO
CÂNDIDO DA SILVA, brasileiro, casado, pescador, filho de Geraldo Cândido da Silva e Maria Antonia da
Conceição, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. E, para que não se alegue ignorância, mandou
a MM Juíza de Direito, em substituição, Drª. Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, CITÁ-LOS, por Edital, na forma
requerida em petição, para tomar conhecimento da ação e, querendo contestá-la, no prazo de 15 dias, sob pena
de não o fazendo, serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial - art. 285 do CPC. Soledade-PB,
10/05/17. Eu, Verônica Maria Avelino Pereira, Técnica Judiciária, o digitei. Verônica Maria Avelino Pereira Técnica Judiciária – Mat. 471.412-1. Ivna Mozarr Bezerra Soares Moura - Juíza de Direito (Em substituição).
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 1243939820168150371 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e Serventia
tramita os autos da Ação Penal 0124393-98.2016.815.0371 movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra DEOCLECIANO
SILVA DE SOUSA brasileiro, vendedor, filho de Abdias Alencar de Sousa e Josefa Silva Souza, nascido em
05.06.1983, residente no sitio Jenipapeiro, próximo ao posto Arizona, Cachoeira dos Indios-PB, conforme certidão do
meirinho constante as fls. 126v, não foi lo calizado, pelo que e o presente edital com o qual CHAMO E CITO o acusado,
para apresentar defesa escrita aos termos da denuncia no prazo de10 dias, por ter na qualidade de administrador da
empresa Deocleciano Silva de Souza-ME, com vontade livre, direta e consciente suprimiu e/ou reduziu tributo
mediante omissão de informação às autoridades fazendárias, estando incurso nas penas do art. 1º, incisos I, da Lei
8.137/90, c/c o art. 71, caput do CP. Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 27 de junho de 2017. Idário Dacio
Fernandes, Técnico Judiciário o digitei. José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 080004946.2015.8.15.0371. Acao: DIVORCIO. O MM. Juiz de Direito da 3 Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz
saber a quem interessar possa que por este Juizo tramita a acao supracitada proposta por KALINE ALVES
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SOBREIRA que encontra-se em local incerto e nao sabido, em face de GERISMAR SOUSA DE OLIVEIRA,
determinou o MM Juiz expedicao do presente EDITAL para INTIMA-LO(A), para, no prazo de CINCO DIAS,
dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e praticar ato que lhe compete, sob pena de extincao do
processo sem julgamento do merito. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda – Juiz. Em, 28/6/2017, eu,
Lucas de Oliveira Batista, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS. Processo: 0800939-14.2017.8.15.0371.
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa
que por este Juizo tramita a acao supracitada proposta por GERALDO ANTONIO DE SOUZA em face de MARIA
APARECIDA GONCALVES, que encontra-se em local incerto e nao sabido, determinou o MM Juiz expedicao do
presente EDITAL para CITA-LO(A), para querendo, no prazo de quinze dias, oferecer contestacao ao processo,
atraves de advogado, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
Bem como INTIMÁ-LO(A) da decisão ID 7022092, que deferiu o pedido de guarda provisoria realizado pela parte
autora. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda – Juiz. Em, 28/6/2017, eu, Lucas de Oliveira Batista, Tecnico
Judiciario, o digitei.
SUME
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
4434520128150451 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimento tiverem que por este Cartorio Judiciario tramita uma Acao penal
que a Justica Publica moce contra BARTOLOMEU SIQUEIRA ARAUJO, vulgo Roberto, brasileiro, uniao estavel
pescador natural de Sertanea-PE, nascido em 15/01/1951, filho de Heleno Hermenegildo de Araujo e de Joventina
Siqueira, atualmente residente em lugar incerto e nao sabido e sendo ai INTIME-O da parte final da sentenca que
aseguir transcrevo: Julgo procedente a denuncia para condenar ao reu a pena de 01 ano e 03 meses de detencao
e a pena de 30 diasmulta no valor de um trinta avos do salario minimo vigente a epoca do fato e para que nao
alegue ignorncia mandou o MM juiz que fosse expedido o presen-te Edital que sera afixado no atri do Forum e
Publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de Sume, aos 27 de Junho de 2017. Eu, Maria Lucia
da Silva L. de Almeida, Tecncia Judiciaria. (a) Joao Lucas Souto Gil Messais, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
6094320138150451 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimento tiverem que por este Cartorio Judiciario tramita uma Acao
Procedimento Especial movido contra MANOEL JOSE DOS SANTOS, vulgo Mane, brasileiro, convivente,
ajudante nascido em 14/08/1965, filho de JOse Flismino dos Santos e Maria Cleonice de Jesus, residente no sito
Barra do Veira s/n-Desterro-PB e Rua Vespaziano Guerra n/ 481-Monteiro-PB e sendo aí INTEME-SE os eventuais
interessados ou lesados possam requerer a restituicao do bem 01 Motocicleta Honda XLR 125-placa MNI 6505PB. E para que nao alegue ignorancia mandou o MM Juiz que fosse expedido o presente Edital que será afixado
no atrio doForum e Publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade deSume, 27 de Junho de 2017.
Eu, Maria Lucia da Silva L. de Almeida. Tecnica Judiciaria. (a) Joao Lucas Souto Gil Messias, Juiz de Direito
Substituto
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7341120138150451 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER tantoa quantos conhecimentos ticerem que por este cartorio Judiciario tramita uma acao
Procedimento Especial contra CALUDECY ALVES DE QUEI ROZ, vulgo Cica, brsileiro, concivente, agricultor,
natural de Sume-PB nascido em 11/07/1978, filho de Dimas Alves de Queiroz e de Iracy Alves de Queiroz,
residente na Rua augusto Xavier de Souza 94, e sendo aiINTIME-SE os eventuais interessados ou lesados
possam requerer a restituicao do bem. E para que nao alegue ignorancia mandou o MM juiz que fosse expedido
o presente Edital que sera afixado no atrio do Forum e Publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta
cidade de Sume, 27 de Junho de 2017. Eu, Maria Lucia da Silva L. de Almeida, Tecnica Judiciario. (a) Joao Lucas
Souto Gil Messias, Juiz de Direito substituto
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
8395120148150451 Acao: RELATORIO DE INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimentos que por este Cartorio JUdiciario tramita uma Representacao em
que e Representado JOSE JUVENCIO DA SILVANETO, vulgo Neto, brasileiro, solteiro, filho de Josivaldo Jose
da Silva e Maria das Dores Alves da silva, residente na Rua Francisco Pauli-no Gomes 329-Sume-PB, e sendo
ai INTIME-SE os eventuais interessados ou lesados possam requerer a restituicao do bem constante de 01
motocicleta honda CG 125 Fan, placa KJN 1372-PE ano/mod 2008/2008 cor preta Chassi 9C2JC30708R578576.
E para que nao alegue ignorancia mandou o MMjuiz que fosse expedido o presente Edital que sera afixado no atrio
doForum e Publicado no Diario da Justica. Eu, Maria Lucia da Silva L. deAlmeida, Tecnciaa Judiciaria. (a) João
Lucas Souto Gil Messias, Juiz de Direito Substituto
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 605/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ALLANNA DAJNNA MATIAS E SILVA,
ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional de Controle e
Acompanhamento de Penas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, com efeitos a contar
desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 27 de junho de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 606/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar CAMILA MARIA DE OLIVEIRA
SOUSA MENDES, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência de Apoio
e Orientação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, com efeitos a contar desta data.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 27 de junho de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 607/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a VALMIR SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula 780.042-8, ocupante do Cargo de Pregoeiro da Defensoria
Pública do Estado da Paraíba, no valor de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de
atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar do dia 01/06/2017.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 27 de junho de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 608/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a OTÁVIO ANTONIO AZEVEDO DE SÁ LEITÃO, Matrícula 780.044-4, ocupante do Cargo de Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no valor de 200% do
vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação
exclusiva, com efeitos a contar do dia 01/06/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 27 de junho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 610/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a Portaria de nº. 580 que
nomeou ANDERSON ARAÚJO para ocupar o Cargo de Defensor Público, Símbolo DP-1, com lotação na
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, tendo em vista solicitação de final de fila em Processo Administrativo
de nº. 0240/2017-8. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 28 de junho de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 611/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a Portaria de nº. 581 que
nomeou EUNILTON ALVES PEIXOTO para ocupar o Cargo de Defensor Público, Símbolo DP-1, com lotação na
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, tendo em vista solicitação de final de fila em Processo Administrativo
de nº. 2299/2017-7. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 28 de junho de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 612/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, para ocupar o cargo de Defensor Público, Símbolo DP-1, com lotação na Defensoria Pública do Estado
da Paraíba. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 28 de junho de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 613/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCOS FREITAS PEREIRA, para
ocupar o cargo de Defensor Público, Símbolo DP-1, com lotação na Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 28 de junho de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.