Poder Executivo ● 16/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX NÀ 156 4051424 FYAMA MAYARA FERREIRA DOS SANTOS 4033175 GABRIEL BERNARDO NETO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSISTENTE EM SAUDE TECNICO DE ENFERMAGEM HOSP AGAMENON MAGALHAES 25/05/2020 MEDICO MEDICO CLINICO GERAL HOSP REG INACIO DE SA SALGUEIRO 20/04/2020 4034333 GABRIEL CAVALCANTI SANTOS CARNEIRO MEDICO MEDICO CLINICO GERAL HOSP REG AGRESTE WALD FERREIRA 10/04/2020 4389603 GABRIEL DE OLIVEIRA SOUSA ASSISTENTE EM SAUDE TECNICO DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2904 211 defesa(s) preliminar(es) não traz(em) elementos que conduzam à rejeição da peça acusatória ou ao seu não recebimento. Com efeito, não há, pelo menos neste momento, elementos suficientes para afirmar que o(s) denunciado(s) não cometeu(ram) o(s) suposto(s) delito(s) ou que agiu(ram) sob o amparo de alguma circunst

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, que admitiu como representativos de controvérsia os recursos extraordinários interpostos em face dos Recursos Especiais 1.554.596/SC e 1.596.203/PR (Tema Repetitivo 999 / STJ) e determinou a suspensão de todos os processos que versem sobre a controvérsia, é de rigor o sobrestamento da presente demanda. Assim, uma vez regularizada a inicial, cancelese eventual audiência agendada e remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, identificados

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2710 375 71.2020.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Cristian Gabriel Santos Oliveira - 1. Notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) a defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/2006. 2. Deverá c

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 004446, KAMILLA DO SOCORRO LEAL DE BARROS, 0,00 / 024180, KARDO ENIO DIAS ABREU, 4,00 / 026083, KAREM MARQUES DE PINA, 2,20 / 024620, KARINA LORENA LIMA DE LIMA, 3,40 / 002628, KARINE CRISTINA PORTO MONTEIRO, 0,00 / 000728, KARLA JOSELY DE SOUSA SILVA, 0,00 / 005785, KARLLA CRISTINA FERNANDES SOEIRO, 3,80 / 008804, KAROLINE FERREIRA DO CARMO, 0,00 / 001464, KASSIA KAROLINE SIQUEIRA MORAES, 0,00 / 002809, KATIA CILENE FERREIRA DE CARVALHO, 2,40 / 005051, KATIA J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2710 380 e sobrestando-se o processo até a efetiva captura do réu ou até quando prescrita a pretensão executória estatal, o que ocorrer primeiro; b) Oficie-se à Justiça Eleitoral para fins de suspensão dos direitos políticos do réu (CF, art. 15, III); c) Oficie-se ao órgão encarregado da Estatística Criminal, encaminh

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 TROCINIO, 3,40 / 003950, LEYDIANE SILVA E SILVA, Faltou / 025370, LIDIANE MENESES NOGUEIRA , 2,80 / 006399, LIDIANE SA DA SILVA , Faltou / 005866, LIDIANE TAVARES E TAVARES RODRIGUES, Faltou / 009434, LIDIANI MIRANDA NEVES DE SOUZA, 2,20 / 002069, LILIA FERNANDA REIS DO NASCIMENTO, Faltou / 019328, LILIA SOUZA COHEN, 2,80 / 002922, LILIAN CRISTINA FREITAS DO CARMO, Faltou / 001513, LILIAN LEAL DE SOUZA, 4,00 / 001840, LILIANE FERREIRA NASCIMENTO , 1,80 / 023471

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

essa nova legislação na ocasião da constituição de seu crédito, sendo que constitui pressuposto de validade da dívida inscrita a inserção no título o seu fundamento legal, conforme disposto no art. 2º, 5º, III, da Lei nº 6.830/80. Assim, essas obrigações são incertas e ilíquidas, sendo imperioso o reconhecimento, de ofício, da nulidade absoluta do título executivo, conduzindo à extinção da execução fiscal, em razão da inconstitucionalidade das leis que fundamentam tais e

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) A parte autora deverá comparecer para a realização da perícia utilizando equipamento de proteção individual (máscara), com a recomendação de que seja trocada a cada 02 (duas) horas; b) A parte autora deverá comparecer sozinha e, caso haja necessidade, será permitido apenas 01 (um) acompanhante utilizando máscara de proteção; c) A parte autora deverá comunicar nos autos, preferencialmente com até 1 (um) dia de antecedência, que não poderá comparecer à perícia médica em vi

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 SILVA, 16; 34933, LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, 20; 64383, LEANDRO FIGUEIREDO BATISTA, 16; 70310, LEANDRO GOMES, 20; 52659, LEANDRO GOMES DOS SANTOS, 15; 933, LEANDRO LIMA DOS SANTOS PEREIRA, 25; 77964, LEANDRO LOPES DA CRUZ, 9; 89254, LEANDRO MACIEL DE OLIVEIRA, 21; 59487, LEANDRO PATRICK GOMES, 24; 72338, LEANDRO PEREIRA DA SILVA, 14; 19348, LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS SILVA, 22; 52703, LEANDRO SOARES SANTO, 21; 88961, LEANDRO VIANA DE JESUS, 26; 5287, LEDILSO