Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Tendo em vista a decisão proferida no evento n. 12, bem como a manifestação da parte autora no evento n. 16, remetam-se os presentes autos à livre distribuição para uma das Varas Previdenciárias Federais desta Subseção Judiciária. Intimem-se. Cumpra-se. 0013300-55.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301061678 AUTOR: VALDENIR APARECIDO RIBEIRO (SP304920 - LUCAS SOUZA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Trata-se de ação de execução fiscal que tem por objeto a cobrança de débito(s) consolidado(s) na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostadas à(s) fl(s). 04/23.A exequente, na fl.95, informa o pagamento integral do débito e pugna pela extinção da execução fiscal.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.Tendo em vista as informações registradas no documento de fl(s).96, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lavratura de termo, cabendo à Secretaria desta Vara transmitir à instituição financeira depositária ordem para proceder à transferência do montante para uma conta vinculada a este Juízo, junto à agência da Caixa Econômica Federal deste Fórum (Agência n. 1969).Eventuais embargos da parte executada observarão o disposto no art. 16 da Lei n. 6.830/1980, em especial o seu 1º. Havendo garantia da execução e não sendo oferecidos embargos, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Trata-se de ação de execução fiscal que tem por objeto a cobrança de débito(s) consolidado(s) na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostadas à(s) fl(s). 04/23.A exequente, na fl.95, informa o pagamento integral do débito e pugna pela extinção da execução fiscal.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.Tendo em vista as informações registradas no documento de fl(s).96, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CE

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 24 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00548 Processo: 0001105-37.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL LAURENTINO TARGINO ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoriaEMNAUEL LAURENTINO TARGINO como incurso nas penas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08540973 Rosangela dos Reis – PEB – 3, 08540973 Rosangela dos Reis – PEB – 4, 11356375 Vera Lucia Serra Silva de Vasconcellos – EEB – 1 Exame(s) Admissional(is) APTO(S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício, com aproveitamento de todo o período contributivo.Extrai-se da consulta ao Sistema Hicreweb que a parte autora recebia, à época do ajuizamento da ação, aposentadoria com valor mensal de R$ 2.529,31 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos). Tem por escopo obter novo benefício informado por renda mensal calculada mediante cômputo do tempo de contribuição posterior à data de sua aposentação.De acordo com simulação apresentada pela parte autora às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 8668014 10997625 10959054 11076726 11154747 9603093 6637847 9391210 11632031 9778911 5259387 CLAUDIA MARIA RODRIGUES DA SILVA CRISTIANI CARDOSO DE OLIVEIRA ELIANGELO FERNANDO GONÇALVES GIOVANI JOSE DA SILVA GRACIELIA AQUINO VALENTE LUCIANA CRISTINA DE SOUZA MARIA DA CONCEICAO CASTADEL NILDA ISABEL PINTO DE BARROS SANI MORELO ALVARES SHERLEY FERREIRA SILVIO DE SALES FARIA LUCIA CORREA DE FREITAS 5470364 CLAUDIA TREVIZANO 11420338 FL