Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3865 Processo 0014449-39.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Jeandson Santos do Nascimento - 1 - Homologo o cálculo de fls. 991/993 para que produza seus regulares efeitos. 2 - À vista dos documentos de fls. 996/999 denota-se que a unidade prisional está prestando assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2878 Processo 0033688-38.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ELTON CARMO DOS SANTOS - Desentranhem-se as alegações finais intempestivamente apresentadas (fls. 210/220), pois o o feito inclusive foi julgado anteriormente. Desta forma, conforme determinado a fls. 209, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: VARA DO JÚRI PROCESSO : 1501614-44.2022.8.26.0535 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4059172/2022 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL FERREIRA DE LIRA VARA: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3801 Nº 0000399-51.2016.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelante: P. L. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Damião Cogan - Afastada a preliminar deram parcial provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3814 (OAB 259287/SP) Processo 0017786-75.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALAN SAINT CLAIR RODRIGUES - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico no(a) sentenciado(a) ALAN SAINT CLAIR RODRIGUES, MT: 991703, RG:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4268 Processo 0013920-88.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ANTONIO ALESSANDRO TAVARES DE LIRA - Intime-se ANTONIO ALESSANDRO TAVARES DE LIRA. - ADV: ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP), VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP) Processo 0014336-56.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Liv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3570 Regime Inicial - Fechado - Talici Francisco de Oliveira - Intime-se a defesa constituída às fls. 552 dos autos principais, Dr. Marcelo da Silva Araújo, OAB/SP nº 367.752, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de Agravo de Execução Penal interposto às fls. 1/8 ou para que informe se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2720 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2016 Processo 0000735-58.2015.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS SOUZA RODRIGUES MARTINS - - GUILHERME SANTANA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 622 Decido. Julgo antecipadamente na forma do § 1º, do art. 196, da Lei de Execução Penal. O pedido comporta acolhimento. Verifica-se que o sentenciado, condenado à pena privativa de liberdade por delito não hediondo, praticado sem grave ameaça ou violência, encontra-se cumprindo pena em regime aberto. Dispõe