Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2753 SP), AMÂNCIO CALIMAN JUNIOR (OAB 169767/SP) Processo 1039404-63.2014.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ELOI MENDES DA SILVA FILHO - MICHELLE CRISTIANE FIGUEIRA DE BARROS - Cumpra-se o v. Acórdão. Ao vencedor. No silêncio, os autos serão arquivados, mediant

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2765 561 Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Maria de Fátima Aguiar de Oliveira INTIME-SE a parte credora, por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (requisito essencial/indispensável), na forma do art. 534 do CPC, sob pena de extinção. Apresentado o cálculo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 603 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000400-07.2018.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JEFFERSON ALVES MENDONÇA; Def. Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 642 Penal; 0001743-51.2015.8.26.0509; Progressão de Regime; Agravante: THIAGO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2798 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2022 Processo 0001071-41.2015.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAPHAEL WILLIAN DA SILVA - Ante a juntada de procuração às fls. 119/120, intime-se a patrona para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3743 ROCHA (OAB 357415/SP) Processo 0004780-41.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - E.R.R. - Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PETERSON JÚNIOR ROCHA (OAB 357415/SP) Processo 0005116-45.2019.8.26.0996 (processo principal 0001693-14.2018.8.26.0996) - Agravo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3315 do Conselho Nacional de Justiça, artigo 2o; do artigo 405, § Io e 2o, do Código de Processo Penal e demais corolários legais à espécie, o que restou concorde. Pela patrona do réu foi dito que desistia da oitiva da testemunha Lucas Tadeu Lima Moraes. Pelo MM Juiz foi dito que: Encerrada a instrução; foi requerido

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 71 - 11 239287 JEFERSON JOSE DE CARVALHO 9136796 SDS PE 76 5559 203184 FELIPE BEZERRA GOMES DE OLIVEIRA 215575 HUMBERTO SOLANO DE FREITAS JÚNIOR 8246085 SDS PE 76 5562 222533 CLEYTON DA SILVA FERREIRA 9671272 SDS PE 76 5728 288312 MARCOS DOMINGOS DE SOUZA JUNIOR 33522782 DIC AL 76 5565 351849 GEOVANY MELO VANDERLEI 36874515 SDS AL 76 5732 222771 SSP RN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 4333 entretanto, tal planilha apenas referia-se a condenação em danos morais.Devido a tal petição e depósito, foram expedidos dois mandados de levantamento, um a título de honorários (294/2017) e outro a título dos danos morais impostos (295/2017), referidos mandados foram retirados em 10 de fevereiro pela pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 3588 a notificação de protesto, pois houve a notificação quanto ao débito em si.Logo após o pagamento do débito em 03/01/2017 a ré providenciou a baixa do protesto.Dessa maneira, não verifico no caso em tela danos à honra e imagem do autor, diante da efetiva existência do débito.Por fim, apesar de o autor a