Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3066 Nesse sentido os seguintes julgados: APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. Beneficiário que é portador de transtorno do espectro autista e necessita se submeter a tratamento multidisciplinar. Limitação do número de sessões pela operadora. Inadmissibilidade. Existência de pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3627 o formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico,cujo modelo pode ser encontrado no link (www.tjsp.jus. br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), em atendimento ao disposto no Comunicado Conjunto nº 915/2019, protocolo digital nº 2018/94575, disponibilizado no DJE de 10 de julho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 966 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0356/2022 Processo 0000054-43.2021.8.26.0288 (processo principal 1002940-37.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Seguro - Francisco dos Santos Silva - Cardif do Brasil Seguros Seguros e Previdencia S/A - Banco Volkswagen S/A - Aguarde-se manifestação da part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1357 Nº 1001119-89.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Ricardo Fernandes de Souza Costa - Apelado: Reginaldo Pereira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1764 Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) - Lucas Teodoro Dino (OAB: 434074/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1003986-98.2021.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2423 CORRESPONDER O PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO COM A PROCEDÊNCIA TOTAL DA DEMANDA. SOMATÓRIA DA ESTIMATIVA DO CUSTO DO TRATAMENTO COM A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA. VALOR DA CAUSA CORRETAMENTE INDICADO PELO AUTOR.2.RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 608 DO C. STJ. CONTRATO QUE DEVE SER INTERPRETADO EM FAVOR DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1907 Andrade (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões. Eventuais dúvidas, acessar os autos no site www.tjsp.jus.br onde é possível consultar o(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Jeferson Russel Humaita Rodrigues Barbosa (OAB: 385746/SP) - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1936 SINGELA, POIS AUSENTE PROVA DA MÁ-FÉ NA SUA COBRANÇA. 3. NECESSÁRIA REDISTRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA. 4. RECURSO DO RÉU PROVIDO EM PARTE, APELO ADESIVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 597 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030574-19.2019.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante: Adm Administradora de Benefícios Ltda.; Advogado: Renato Luis de Paula (OAB: 130

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1431 DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 1.338.750, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA (TEMA 1177). RECONHECIDA A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL N.º 13.954/2019. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, c