Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 14 Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. N. de J. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Recorrido: M. de S. P.; Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); 1005315-31.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2442 NA DECISÃO IMPUGNADA, SOMENTE O PEDIDO DE ACORDO FORMULADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DIRETA EM SEGUNDO GRAU, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E VIOLAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. ESTUDO PSICOLÓGICO E SOCIAL JÁ DESIGNADO, SENDO QUE O PLEITO PODERÁ SER ANALISADO POSTERIORMENTE, SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1455 pela perda de objeto. São Paulo, 22 de janeiro de 2021. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador) - Caue Ramalho Silva (OAB: 442914/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 3004529-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 8 do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000210-82.2020.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. D. de D. (Menor); Advogado: Lucas Teodoro Dino (OAB: 434074/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 784 Intime-se o agravado para apresentação de resposta, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1.019, II, CPC/2015. São Paulo, 24 de fevereiro de 2022. EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator (documento assinado digitalmente) - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP) - Cézar Henrique Tobal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 863 formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Francine de Carvalho Pedroso (OAB: 293059/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705 Nº 1002225-23.2021.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4120 D.H.D.L. - E.D.L. - - N.L. - S.C.M.H.L. - No prazo de 15 ( quinze ) dias, apresentem as contrarrazões aos recursos de apelação interpostos pelas partes (folhas 1051/1063/requerente e 1068/1096- requerida). - ADV: LUCAS TEODORO DINO (OAB 434074/ SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 4113 CETESB e o requerimento dirigido ao DEPRN, no prazo de 30 ( trinta ) dias a contar da publicação dessa sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00” (mil reais). ( fl. 10 textual - g.n.) Os executados ficam desde já advertidos que terão de arcar com o pagamento da multa arbitrada em R$ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6190 Municipal mais próxima à sua residência, quando retornarem suas atividades presenciais, em período integral, sob pena de não o fazendo ser aplicada multa diária, que fixo em R$ 100,00 (cem reais). 2. Defiro a gratuidade processual. Cite-se o réu para responder a ação, no PRAZO de 30 (trinta) dias, (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1518 Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Marcus Vinicius Aparecido Borges (OAB: 315078/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/ SP) - Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1000159-57.2020.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po