Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1973 confirmação do periculum in mora que legaliza julgamentos sem a observância do princípio da ampla defesa e do contraditório (artigo 5º, LV, da CF)”. (AI 240.203-4/2). Indefiro, pois, o pedido de tutela antecipada. Para a audiência de conciliação, designo o dia 29 DE MAIO DE 2019 ÀS 10 HORAS, a realiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3944 dos Santos, devidamente qualificadas nos autos, representadas por sua genitora Ademilza Ferreira da Costa, igualmente qualificada, propuseram ação de alimentos em face de Aécio Freitas dos Santos, também qualificado, requerendo que sejam fixados alimentos a favor das autoras, filhas do requerido, no valor de 1/3 dos rendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2407 Processo 1004158-28.2020.8.26.0084 - Embargos à Execução - Compensação - Fyp Engenharia e Construções Ltda Jorge Leonardo da Silva - Me - Ante o exposto, acolho em parte os embargos, torno definitiva a tutela de urgência, e julgo extinta a execução. Vencido em grande parte, arcará o embargado/exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1956 Processo 1042822-72.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Augusto de Mello - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Em face do silêncio do exequente, considero a obrigação satisfeita e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1605 de 05 (cinco) dias, a localização do veículo objeto deste feito, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça a ser fixada em até 20% sobre o valor da causa nos termos do art. 77, § 2º, do Código de Processo Civil. A propósito: BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2000 também que a 1ª ré possui 5 filhos, contudo, nenhum encontra-se sob sua guarda e, quanto ao 2º réu, este encontra-se em local incerto e não sabido, eis que se encontra envolvido com o tráfico de drogas. Afirma também que no início de 2018, em razão de conflitos na invasão que residiam, após a saída

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1457 conclusão das perícias médicas realizadas na seara administrativa. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), VITOR MENDES GONÇALVES (OAB 406284/SP) Processo 1001481-79.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum - Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Angela Maria Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2347 de importância correspondente à metade ou ao período total da licença. (nova redação de acordo com a Lei nº 2.806, de 07/01/1963) Destarte, a licença-prêmio indenizada a qual faz jus a autora deve ter como base de cálculo não apenas o vencimento padrão e a incorporação da Lei Municipal n.º 12.5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 608 - Ismael Aparecido Bispo Pincinatto (OAB: 271753/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2089918-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: P. M. T. P. - Agravante: F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3935 JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA (OAB 343919/SP) Processo 1000964-70.2020.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.C. - M.F.C. - Vistos. Fls. 95/96: Inutilize-se as petições de fls. 80/91 e 92/94, juntadas aos autos por engano. Fls. 100/101: A execução dos alimentos provisórios deve observar o