1.888 resultados encontrados para lucas toscano cavalcante - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 1559 desistência da ação formulado a fls. 67.Face ao exposto, Homologo o pedido de desistência de fls. 67, e em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP), DEBORA APARECIDA COSTA (OAB 357931/SP) Proc
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 10023 respectivamente, em 17.08.2020, 17.09.2020, 19.10.2020 e dos valores relativos aos pedidos de adicional de insalubridade e 17.11.2020. Ficou convencionado que caso o acordo não seja equiparação salarial, razão pela qual foi determinada a emenda da cumprido, incidirá multa de 50% sobre o valor em aberto. inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinç�
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 13712 durante a totalidade do contrato de trabalho; e 8) adicional de insalubridade, em grau máximo (40% do salário mínimo), com reflexos em 13º salário, férias + 1/3, FGTS + 40%, PODER JUDICIÁRIO verbas rescisórias e em outros adicionais que tomem por base JUSTIÇA DO o salário. - conceder os beneplácitos da gratuidade de justiça à parte INTIMAÇÃO reclaman
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6814 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado no prazo de 5 dias. SAO PAULO, 30 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1000401-70.2019.5.02.0701 RECLAMANTE SEVERINO XAVIER DO NASCIMENTO ADVOGADO LUCAS TOSCANO CAVALCANTE(OAB: 390882/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE SAO PAULO RECLAMADO CONSTRURBAN LOGI
Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação aos processos apontados no termo de prevenção, pois as causas de pedir são distintas, tendo em vista tratarem de pedidos diversos. Dê-se baixa na prevenção. Remetam-se os autos ao setor de atendimento para cadastro do benefício nº. 628.238.277-0 e ao setor de perícias para o competente agendamento, sequencialmente, venham conclusos para análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Intime-se. APLI
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006141-73.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: CELIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCAS TOSCANO CAVALCANTE - SP390882 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DIRETOR DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA DE SANTO AMARO/SP D ES PACHO Vistos, em despacho. Primeiramente, regularize o demandante sua representação processual, sob pena de indeferimento da petição inicial. Confirase art. 76 do Cód
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3281 Caitano Gomes da Silva - Banco Itaú - Vistos. Fls. 64: Ante o silêncio do autor, dou por cumprido o ajuste e JULGO EXTINTO o acordo extrajudicial, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivese com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 993 1045076-55.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045076-55.2022.8.26.0100; E
Decorrido o prazo para recurso desta decisão, remetam-se os autos ao Contador Judicial a fim de que verifique a correta aplicação do julgado, e, havendo necessidade, elabore conta de liquidação. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 28 de junho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003814-58.2018.4.03.6183 AUTOR: ADILSON SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALMIRA OLIVEIRA RUBBO - SP384341 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos, em despacho. Considerando o po
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 10410 Dou por encerrada a instrução processual, assinalando o prazo de 20 (vinte) dias para oferecimento de razões finais pelas partes, sendo os 10 (dez) primeiros para a autora e os subsequentes para o réu. Nesta data, faço o feito concluso à Exma. Juíza Dra. Valéria Pedroso de Moraes. São Paulo, 26 de Setembro de 2017. Marcos Paulo Reuther Sixel - Mat. 157.384 A