Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Acórdão vencidos os Exmos. Desembargadores Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Maria Laura Franco Lima de Faria, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, César Pereira da Silva Machado Júnior, Emerson José Alves Lage, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, José Marlon de Freitas, Maria Cecília Alves Pinto, Lucas Vanucci Lins, Paula Oliveira Cantelli e Adrian

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NELSON PESTANA DOS SANTOS JOSE ANTONIO MALAQUIAS RECORRIDO ADVOGADO 159 CRISTIANE ALVES BATISTA RAQUEL DE ANDRADE FARNESE PINHEIRO(OAB: 111849/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO HENRIQUE LOPES - NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE ALVES BATISTA - PROVIDENCIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO PROCESSO JUDIC

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 107 da Resolução n. 1/2016, retirando a restrição do direito de voto ali benefícios da Justiça Gratuita, por não possuir recursos financeiros prevista, seguiu determinando ao Sindicato, devidamente intimado para arcar com as despesas do processo (Id. 5d27e1e). e sob pena de multa, a fiel observância dos arts. 3°. e 23 do Deste modo, impõe-se homologar o pedido de

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 - DEBORA CONSUELO COSTA - SAID GUIMARAES DAS MERCES - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI 261 correspondendo a 1% ao mês, e em consonância com o disposto na Súmula no 200 do c. TST; declarou que as verbas resultantes desta condenação serão apuradas em liquidação, autorizados os PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO descontos fiscais e previdenciários, conforme legislação

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Advogado Roberto Trigueiro Fontes(OAB: MG 116632) Adinilson Silva de Jesus Alexandre Nilzo Alves Pinto(OAB: MG 69463) os mesmos Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Processo Nº RO-0002573-82.2013.5.03.0022 Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) 22a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Lucas Vanucci Lins Carrefour Comercio e Industria Ltda. Roberto Trigueir

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Embargante Advogado Embargante Advogado Parte Contraria Advogado Advogado Clarear Prestacao de Servicos Ltda. Ana Claudia de Oliveira Simoes Alves(OAB: MG 94191) D'Ville Supermercados Ltda. Fabricio Landim Gajo(OAB: MG 90883) Natalia Moreira de Sousa Oliveira Edu Henrique Dias Costa(OAB: MG 64225) Paulo Umberto do Prado(OAB: MG 57212) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conhe

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Relator Embargante Advogado Embargante Advogado Advogado Parte Contraria Juiz Convocado Lucas Vanucci Lins Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandia - CAROL Angeles Izzo Lombardi(OAB: SP 194940) Dinomedes Divino de Moura Siqueira Edu Henrique Dias Costa(OAB: MG 64225) Maria Alice Dias Costa(OAB: MG 57987) os mesmos e Despacho do Exmo. Juiz Lucas Vanucci Lins para ciê

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 385 deve ser feita pela via judicial, cabendo ao Cartório a mera prática Federal: do ato de registro, dever de ofício do órgão. "MANDADODE SEGURANÇA. ATOPASSÍVEL DE Em face do exposto, defiro a liminar requerida, pois preenchidos os RECURSOOU CORREIÇÃO. Não cabe mandado de segurança requisitos do art. 300 do CPC e determino que o Cartório de contra ato jud

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 0012596-37.2014.5.03.0092 - RO Relator(a): Desembargador(a) Lucas Vanucci Lins EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. O juiz não se encontra vinculado às 269 AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. A parte deve atacar os fundamentos da decisão recorrida e não simplesmente repetir as razões já expostas (art. 514, II, do CPC e Súmula nº 422 do TST)

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 185 ADVOGADO MARCOS PAULO COLLI MORAIS(OAB: 123194/MG) ELISMAR APARECIDO TOMAZ MARCOS PAULO COLLI MORAIS(OAB: 123194/MG) VRG LINHAS AÉREAS S/A OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) segunda ré, a medida correta para ajustar a situação é garantir a ele os benefícios previstos nas normas coletivas trazidas à inicial, RECORRIDO ADV