Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n. 1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada, podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 106) Processo Nº RO-0001564-46.2012.5.04.0005 Complemento 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Jair Henrique do Nascimento Advogado

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 RECORRENTE Advogado RECORRIDO Advogado Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio Grande Jaqueline Souza Schneid(OAB: 73477RS) Supermercado Milanosul Ltda. Airton Carre Chagas(OAB: 32173RS) [11ª T.] por unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reconhecendo a legitimidade do sindicato autor para a propositura da presente execução do termo de

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RG Araújo Produtos e Serviços Ltda. ME e outros (2) Ivan Rodrigues Quevedo(OAB: 59187RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Do despacho da fl. 50: "Vista à reclamada do requerido na fl. 45, para que proceda como ali articulado pelo autor no tocante à correção do número do PIS nos depósito fundiários deste, devendo comprovar nos autos a diligência, no p

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência, retomada a sua normal tramitação. Processo Nº RO-0001194-52.2012.5.04.0204 Complemento 4ª Vara do Trabalho de Canoas RECORRENTE Everton Luis Colet Pillar Advogado Eyder Lini(OAB: 15600RS) RECORRIDO Skanska Brasil Ltda. Advogado Rafael Amâncio de Lima(OAB: 227708SP) PROJETO CONCILIAÇÃO NO 2º GRAU. R.A. nº 15

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Agravado(s) JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. Ao julgar a ADC 16, o STF decidiu que o art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 é constitucional, mas Advogado 7977 AGIPLAN TECNOLOGIA PROJETOS SERVICOS E COMERCIO EIRELI Dr. Lucas Vianna de Souza(OAB: 50789/RS) que isso não impede a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, desde que constatado que o ente público agiu com cul

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 p p s . m e e t i n g s & h l = p t _ B R e 22142 a p p l e : ferramenta Google Meet por meio da utilização da sua respectiva https://apps.apple.com/br/app/google-meet/id1013231476), cujos conta pessoal (e-mail informado). O terceiro deverá, antes de procedimentos de utilização são autoexplicativos. ingressar no ambiente virtual da audiência, desabilitar o áudi

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18456 administração da executada. Para tanto, será instaurado o incidente ou que não há despesas a serem cobradas (justiça gratuita), de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 133 a 137 do conforme a hipótese. CPC e art. 855-A da CLT), sem prejuízo da tutela de urgência - Utilização de quaisquer outras ferramentas criadas para serem cautelar (art.

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada, podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 106) Processo Nº AIRR-0000798-50.2013.5.04.0007 Complemento 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre AGRAVANTE Cláudio Ernani Blehm Advogado Eyder Lini(OAB: 15600RS) AGRAVADO Itaú Unibanco S.A. Advogado Leon

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Autor Réu Advogado Claudia Cisiane Benetti Faculdade Cenecista de Osório Vanessa Benvegnu Ambrós(OAB: 71453RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. "Defiro a perícia contábil requerida pela reclamante (fl. 562), nomeando para o encargo o perito MARCELO FADANELLI RAMOS, que terá prazo de 30 dias para apresentação do laudo. Intime-se a reclamada para apresentação de que

Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Advogado RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Paulo Roberto Klein(OAB: 27603RS) Os Mesmos RECORRENTE Advogado RECORRENTE: Calçados Bottero Ltda. DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala 102) Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra -arrazoarem, conforme o caso. Nota. Nos processos que foram submetid