Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região NATALINA COSTENARO LUIZ FABRIS(OAB: 38030/RS) JANE CAMPOS SPILLER MARCELO DELLA GIUSTINA(OAB: 32527/RS) JOIAS SPOLI LTDA - EPP LUCAS VIANNA DE SOUZA(OAB: 50789/RS) MICHELE SILVA DA COSTA(OAB: 78770/RS) ANTONIO CARLOS SPILLER MARCELO DELLA GIUSTINA(OAB: 32527/RS) HENRIQUE WOLF 844 ontológica desde sempre

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5397 aludido julgamento, o entendimento de que não teria havido PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. IPCA-E. posicionamento acerca do ônus probatório - se do empregado ou CRÉDITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. da Administração Pública - passou a prevalecer, inclusive na TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA NA DECISÃO resolução de Reclamações Constitucionais

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 4195 justificada impossibilidade técnica a ser informada mediante 4. Determino que o resumo do cálculo elaborado observe a manifestação nos autos, o sistema PJe Calc para elaboração Recomendação da Corregedoria Regional nº 01 deste Tribunal, de do cálculo de liquidação. 03 de março de 2015. 3. Por economia processual, fixam-se os seguintes critérios a serem

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 22186 exemplo de contribuição previdenciária, honorários periciais, etc. PODER JUDICIÁRIO 9 - Na hipótese de falta de pagamento de qualquer das parcelas, JUSTIÇA DO TRABALHO por culpa exclusiva da executada, ocorre a antecipação do vencimento das demais, acrescidas de multa de 10%, com o INTIMAÇÃO imediato prosseguimento do processo, nos termos do inciso II,

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 LOPES DA SILVA Reclamado: BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A Advogado(a): GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR Às partes, por seus patronos, para ciência e manifestação no prazo comum de 10 dias, sobre a petição da Caixa Econômica Federal de número 6714/2016 disponível para consulta na tramitação do processo no site do ETRT8. RESENHA No 125-32/2017 Processo : 0000046-33.2015.

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Advogado RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Nadine Oliveira Figueiredo(OAB: 57213RS) Os Mesmos RECORRENTE: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala 102) Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra -arrazoarem, conforme o caso. Nota. Nos processos

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região maioria, vencido o relator, dar provimento ao agravo de petição do segundo executado para declarar a inexistência de sucessão de empregadores. Por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição do terceiro executado para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária se dá no momento em que citado o reclamado para efetuar o recolhimento das contri

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 111 RECORRENTE Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas Joaquim Viana Cardinal(OAB: 70426RS) Vagner dos Santos Goncalves Daniel von Hohendorff(OAB: 32150RS) de declaração opostos pela primeira reclamada. Advogado Processo Nº RO-0000782-27.2012.5.04.0009 Complemento 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Companhia Zaffari Comércio e Indústria Advogado Jorge

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RO-0000321-20.2012.5.04.0732 Complemento 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul RECORRENTE Deltacred Crédito e Cobrança Ltda. Advogado Raul Bartholomay(OAB: 23952RS) RECORRENTE Deltasul Utilidades Ltda. Advogado Raul Bartholomay(OAB: 23952RS) RECORRENTE Janaina Bastos de Carvalho Advogado Fábio Zanette(OAB: 67761RS) RECORRIDO Os Mesmos RECORRENTE: Deltacred Cr

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO Advogado Vw Tech Tecnologia Ltda. - EPP Daniel Kober(OAB: 51169RS) Mv Tecnologia Ltda. - EPP Daniel Kober(OAB: 51169RS) Batista Bittencourt Fernandes Rogério Cabral Borges(OAB: 76908RS) [3ª T.] por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada. Processo Nº RO-0000601-37.2013.5.04.0382 Complemento 2ª Var