Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2589 ao mercado financeiro nacional, as de natureza especial, que regulam o Sistema Financeiro Nacional. A ADIn. nº 2.316-1, por meio da qual se questiona justamente a constitucionalidade da MP supra, precisamente do preceito acima transcrito, ainda pende de solução, desconhecendo-se a posição do STF acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 995 SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), JOSE BERNARDINO DA SILVA (OAB 98694/SP), DJALMA MAZULA (OAB 100495/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP) Processo 0006609-34.2019.8.26.0066 (apensado ao processo 1007051-17.2018.8.26.0066) (processo principal 100705117.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Prática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2778 Processo 1011979-96.2022.8.26.0348 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - T.H.O.S. - Vistos. Defiro a realização das pesquisas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD para localização de endereços em nome da parte requerida/ executada. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: PATRICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2027 - ADV: ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP) Processo 1008631-41.2020.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Neide Aparecida Rosa de Almeida - - Joel Candido de Almeida - Vistos. Compulsando os autos, constata-se que estão sendo realizadas diligências para tentativa de citação de eventuais confrontan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4032 da autora nas custas, honorários sucumbenciais, multa por litigância de má-fé e indenização. Intimada, a impugnada se manifestou a fls 67/85 aduzindo, em suma, que: a) a impugnação é contraditória na medida em que alega que a assinatura é falsa mas acreditava a impugnante se se tratar de um serviço de mensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2285 hipótese na qual o feito será recebido como arrolamento sumário, na forma do artigo 659 do CPC, desde que regularizada a representação processual de todos os herdeiros. Em caso negativo, o feito será recebido na forma de inventário/arrolamento comum. Intime-se. - ADV: JULIANA OLIVEIRA TIBURCIO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2178 incidente trata-se de cumprimento da obrigação de fazer. Com relação à obrigação de pagar, para melhor deslinde da causa, deverá a parte exequente instaurar novo incidente de cumprimento de sentença, em apartado, apensado aos autos principais. 2- No mais, aguarde-se o prazo para cumprimento da obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2690 Processo 1007526-58.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Juliana de Oliveira Monteiro - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. 1. Juliana de Oliveira Monteiro opõe embargos de declaração à sentença de fls.329/332, alegando encerrar omissão sobre o pedido formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1313 deverão ser citados; III - a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, especialmente: a) quanto aos imóveis, certidões de matrícula, do valor venal de referência dos imóveis inventariados; e negativas de débitos fiscais atualizadas, relativas aos imóveis inventariados, expedidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1885 assim, eles devem ter instrução conjunta, impedindo a prolação de decisões conflitantes acerca dos mesmos fatos. Apensemse os processos. Por expressa disposição legal, não só “aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportarse de acordo com a boa-fé” (art. 5º do CPC), como “