576 resultados encontrados para lucas vieira silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 964 a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.). A ré indicou locais em que as autoras poderiam realizar os tratamentos, porém, conforme os documentos que elas juntaram, relativos aos contatos com os respectivos estabelecimen
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1641 de1%referente àdistribuição da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona satisfação da execu
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 995 SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), JOSE BERNARDINO DA SILVA (OAB 98694/SP), DJALMA MAZULA (OAB 100495/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP) Processo 0006609-34.2019.8.26.0066 (apensado ao processo 1007051-17.2018.8.26.0066) (processo principal 100705117.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Prática
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 771 do CPC), apresente o(a)(s) exequente(s) a memória do débito atualizada, no prazo de 10 dias, com os acessórios (multas) nos termos do r. despacho de fls. 74/78. O(a)(s) exequente(s) deverá observar a regra do Artigo 835, do CPC, para a ordem estabelecida para a penhora, recolhendo a respectiva taxa devida
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 184 (OAB 90253/SP), MARIA CANDIDA SILVA CEZAR BRONDANI (OAB 275744/SP) Processo 1000255-25.2016.8.26.0019/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Bloquear Rastreamento Ltda Me - Eduardo Suzigan - Ciência ao exequente do resultado da pesquisa RENAJUD de fls. 68/69, conforme requerido a fls. 60. N
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 742 de Barretos - Processo nº 2016/000717 Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 133/139, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas, com fundamento no Art. 487, III, “b”, do CPC. Aguarde-se pelo cumprimento do acordo no
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2050 796 - União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: P.M.F. - M.L.S. - M.L.S. - Vistos etc. Trata-se de ação de homologação de acordo proposta por Pedro Máximo Ferreira e Maria Leidiane dos Santos . Consta da inicial que os requerentes conviveram em união estável por vários anos, conforme Certidão de Casamento Religioso de fls.13. Asseveram que da união tiveram duas filhas,
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2553 dias. 2- A intimação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 12, I, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 3- Proceda-se. PROCURADOR(ES): - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3532 258 60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 319,70 (trezentos e dezenove reais e setenta centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2024 (apontando o documento para a câmera quando solicitado pelo Juiz ou funcionário). Os Senhores e Senhoras Advogado(a) s deverão apresentar a Cédula Profissional emitida pela OAB. 15- Quando acessar o link encaminhado, será direcionado ao ambiente de audiência virtual e deverá aguardar ser chamado no lo