Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1210.99.07 1210.99.09 60 60 CONTRIBUICAO PECULIO CONTRIBUICAO SEGURO DO CONJUGE 36.704.463,00 735.423,00 54.560.577,00 92.801,42 471,62 141.386,34 92.801,42 471,62 141.386,34 36.611.661,58734.951,3854.419.190,66- T O T A L G E R A L .......... - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA RECEITAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00TRANSFEREN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 - CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h WILSON MARCOS SANTOS - 668.349.706-06 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 9.097 A Secretaria de Estado de Fazenda de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo Masp 357.168-4, Fernando Fernandes de Oliveira, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.03.2017. Masp 358.759-9, José Ricardo Goulart, TFAZ referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.03.2017. Masp 358.848-0, José Walter Rodrigues, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17.03.2017. Masp 371.211-4, Cairo Eduardo Fernandes, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 35 “Art. 2º ...................................................................................................... § 6º O contribuinte que adquirir leite concentrado ou em pó para ser utilizado como insumo em sua produção poderá requerer, à Delegacia Fiscal ou Delegacia Fiscal de Trânsito de sua circunscrição, autorização para que a quantidade adquirida destes produtos seja considerada na apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 356.741-9, Edyr Gomes da Silva, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2016; -Masp 357.230-2, Francisco de Assis de Souza, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/7/2016; -Masp 357.463-9, Geraldo Savio Fernandes, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/7/2016; -Masp 357.486-0, Gerson Evangelista de Souza, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mauro Francisco da Silva Mauro José Del Ducca Natalino Gaspardi Ricardo Rildy Cardoso Ferreira Rosilane Rodrigues Ferreira Zilmar Cícero Pereira 283.454-7 331.918-3 361.161-3 668.943-4 336.881-8 363.057-1 30 1034977 - 1 Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo MASP 668.730-5 668.818-8 335.869-4 335.869-4 752.487-9 ANEXO II (a que se refere o art. 4º da Resolução nº 4911 de 20 de julho de 2016) SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇAO ATUAL NOME SERVIDOR CARREIRA Nível Grau Nível Grau WILSON RAMOS AFRE I E I F VALÉRIA TRINDADE DE ARAÚJO SILVA AFRE II B II C EDSON DE SOUZA FERREIRA GEFAZ IV A IV B EDSON DE SOUZA FERREIRA GEFAZ II B II C WASHINGTON LUIZ MARIZ CAMPOS GEFAZ I A I B A PARTIR 25/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65651-8 Maurilio Ribeiro Pimentel Alair Guimaraes Pimentel 11/05/2016 25/05/2016 65657-7 Donalia de Lourdes Bera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1266267-2, Isabella C. C. Nunes, por um período de 120 dias, a partir de 01/03/2017. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 1071579-5, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentado, a partir de 03/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso, MASP 260.963-4, CPF 270.770.806-25, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SECRET�