Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1895 Tendo em vista a situação de calamidade pública, no presente caso, buscando a celeridade processual e a prestação jurisdicional, dispenso por ora, a realização da audiência de conciliação, o que não obsta sua posterior realização por videoconferência ou que haja apresentação de proposta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2405 do veículo e não o registro junto aos órgãos de trânsito para fins de transferência. comprovante do protocolo do ITCMD. Vindos, conclusos para homologação partilha. Intimem-se. - ADV: CARLOS VINICIUS RAYMUNDO (OAB 388067/SP), GUILHERME GREGÓRIO DA ROSA (OAB 368602/SP) Processo 1051613-31.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1915 citação. Como é sabido, o direito de visitas funda-se em elementares princípios de direito natural, tais como a necessidade de cultivar o afeto, firmar os vínculos familiares e garantir a saúde psíquica dos menores. A convivência dos filhos com ambos os genitores, da forma mais ampla possível, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1933 dias, apresentando os documentos faltantes, conforme itens ‘a’ a ‘e’. Na inércia, intime-se a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP) Processo 1038915-90.2021.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1956 responsável, poupando recursos em tempos de prosperidade para que sejam utilizados em eventuais situações adversas, tais como esta que vivenciamos. Também não há prova de que, em decorrência de alguns problemas de saúde, o devedor estivesse incapacitado para o trabalho. Frise-se, ademais, que eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2064 com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. 2- Outrossim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo para interposição de recurso formulada no acordo, transitando em julgado a presente nesta data. 3- PROSSEGUIRÁ O PRESENTE FEITO NO TOCANTE AOS ALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1917 do Comunicado CG nº 1951/2017, a parte autora deverá providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 34-35, via peticionamento eletrônico, comprovando-a nos autos. - ADV: LUCAS VINICIUS DE LIMA (OAB 392060/SP) Processo 1019394-62.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1978 eficaz e segura ao infante, permitindo, desse modo, a modificação da competência no curso do processo, sempre consideradas as peculiaridades da lide. 6. A aplicação do art. 87 do CPC, em contraposição ao art. 147, I e II, do ECA, somente é possível se - consideradas as especificidades de cada lide e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1862 I - a qualificação das partes: a) tratando-se de pessoa física: nome, nacionalidade, profissão, domicílio, estado civil, regime de bens, número de inscrição no CPF ou número do RG e repartição expedidora, ou, faltante este, sua filiação; b) tratandose de pessoa jurídica: firma ou denominação, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2371 e considerando, ainda, que os demais interessados estão devidamente representados nos autos, AUTORIZO a inventariante/ autor(a) C.D.S.P., RG nº - e CPF nº -, a efetivar a venda e transferência, a quem for indicado e interessar possa, dos seguintes veículos: a) “VW Kombi, ano de fabricação/modelo 2011