Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3106 o limite da razoabilidade dentro de cada classe socioeconômica) III- CITE-SE e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3118 Etelvando de Oliveira - Vistos. Remeto a inventariante à decisão de fls. 372/373, com relação às declarações e plano de partilha referente às verbas rescisórias e créditos de FGTS, que deverão ser pagos exclusivamente aos dependentes do falecido, no caso, a herdeira Isabelle (fls. 373). Insiste a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2088 benefícios da assistência judiciária. Deve o inventariante retificar o valor da causa, o qual deve ser o valor total dos bens que integram o monte-mor, conforme §7º, do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003. O processamento do Arrolamento pressupõe a habilitação regular de todos os herdeiros, a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2207 prazo estabelecido, não se há falar em cobrança de multa e honorários advocatícios (§1º, art. 523, CPC). Defiro o levantamento do valor depositado nestes autos em favor da parte exequente, com observância dos dados inseridos no formulário de fls. 29. Em havendo atuação de procurador indicado pelo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2274 CALIXTO GUMIERO (OAB 224466/SP) Processo 1024196-69.2022.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Brenda Victória Ribeiro Siliano - Fl. 20: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 dias, sobre a cota do Ministério Público. - ADV: LUCAS VINICIUS DE LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4546 de fls. 29/30). Determino a intimação pessoal da parte executada para apresentar os valores individualizados dos bens à serem partilhados, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa astreinte de R$ 200,00 por dia, limitada à 30 (trinta) dias-multa, nos termos do art. 536, § 1º, do CPC, sem prejuízo de outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2175 de Processo Civil. Cumpra-se, servindo o presente de mandado. Intimem-se. - ADV: JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY (OAB 204630/SP) Processo 0006311-93.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1044126-15.2018.8.26.0576) (processo principal 104412615.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2903 (OAB 422786/SP) Processo 1005314-38.2019.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.C.A.S. - A.M.M.S. - Vistos. Fls. 217/218: Considerando o contido expressamente em sentença (especificamente às fls. 196 2º parágrafo) e a certificação do trânsito em julgado (fls. 211), DEFIRO (fls. 166/167) quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1215 requerida, ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da efetivação da apreensão, efetuar o depósito do valor integral da dívida (RESP Nº 1.418.593-MS (2013/0381036-4), para devolução do veículo liberado de qualquer ônus (cf. Art. 3º, §2º do Decreto-lei nº 911/69, com a redação que lhe deu o A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1987 Processo 1052353-52.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.C.S.C. - Vistos. I- Recebo o aditamento de fls. 31/32. O polo passivo da demanda, assim, passará a ser ocupado por W. W. S., pai da criança. Façam-se as devidas alterações cadastrais. II- A concessão dos benefícios da Gratuida