Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 2301 adequada para o uso pessoal do paciente até o término de seu tratamento, mediante apresentação de prescrição médica sempre atualizada e que deverá ser devidamente arquivada pela autoridade administrativa. Deverá a ré arcar com eventuais despesas processuais e com os honorários da parte contrária, q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2651 para reduzir a pena do crime de desacato para 9 meses e 10 dias de detenção e ex officio reconheço a prescrição de todos os crimes, julgando extinta a punibilidade, com fundamento no artigo 107, IV; artigo 109, VI; artigo 110, § 1º; artigo 117, I e 119, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 710 1554 664.01.2010.007143-8/000000-000 - nº ordem 726/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X NAYLA ALMEIDA PADULA - Fls. 16 - Vistos. Junte o autor, no prazo de dez dias, certidão atualizada ou certificado de registro, ou qualquer outro documento que comprove a titularidade do veículo, bem como a g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 412 da advogada Maria Alice Muniz Cunha (fls. 141), fazendo-se as exclusões necessárias e observando-se a procuração de fls. 72.2- Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida para a inquirição da testemunha de defesa Bruno (fls. 134). - ADV: SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP), ESPERANCA APARECIDA VASCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 422 RODRIGUERO CLAVISIO; Foro de Araraquara; 6ª Vara Civel; Cumprimento de sentença; 0002085-81.2019.8.26.0037; Bancários; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/ SP); Agravado: José Geraldo Soares; Advogado: Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 7795

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 438 e outros - DIVA GARCIA DOMINGUES - VISTOS, etc. 1- Recebo o recurso de APELAÇÃO interposto a fls. 2114/2125, já com as razões, pelo representante do Ministério Público, em face da r. Decisão de fls. 2106/2108, que deferiu ao apelado Luciano Justo o pedido de restituição do veículo apreendido, bem co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1983 Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0004993-49.2014.8.26.0470 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porangaba - Apelante: C. de C. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 414 RELAÇÃO Nº 0102/2016 Processo 0000060-51.2016.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael Teixeira Pelozi Hernandes - Intimação da defesa para que apresente memoriais de alegações finais, dentro do prazo legal. - ADV: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 334 - Justiça Pública - Luiz Carlos Santana - Fica a Defesa ciente de que foi designada para o dia 12/06/2018 às 14:35 horas, a Audiência para interrogatório do réu, que será realizada pelo MM Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Presidente Venceslau SP - Carta Precatória nº 0002233-49.2018.8.26.0483. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 438 e outros - DIVA GARCIA DOMINGUES - VISTOS, etc. 1- Recebo o recurso de APELAÇÃO interposto a fls. 2114/2125, já com as razões, pelo representante do Ministério Público, em face da r. Decisão de fls. 2106/2108, que deferiu ao apelado Luciano Justo o pedido de restituição do veículo apreendido, bem co