Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2913 Processo 1000386-97.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Gilberto Barbosa Silveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEITO Nº 2015/000698 Vistos.Fls. 175: Defiro à FESP o prazo de 25 dias para que a FESP comprove o apostilamento.Int. - ADV: RODRIGO MANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2704 o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de guarda ajuizada por WILSON TEODORO DA SILVA, APARECIDA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA e JOSIANE TEODORO DA SILVA em face de LAÉRCIO ALVES VALERA, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, e o faço para deferir a guarda do adolescente Igor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 3227 decretação do divórcio, de modo que o acolhimento da pretensão deduzida na inicial é de rigor. Ante o exposto, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Emenda 66/2010, JULGO PROCEDENTE a presente ação e, por consequênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 3664 pagamento de seu crédito, a importância de R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), com os acréscimos legais, enquanto que o executado, de seu turno, levantará o saldo remanescente, no importe de R$343,69 (trezentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), com os acréscimos legais.No entanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3338 não se opôs ao pedido (fls. 263). Diante do desinteresse no prosseguimento da ação, a extinção da demanda é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos jurídicos, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação, sem do seu mérito conhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3150 Conjunto nº 249/2020, junte-se o presente expediente aos autos e arquivem-se estes. Intime-se. - ADV: LUCAS CARDIN MARQUEZANI (OAB 292043/SP) Processo 1000965-08.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvia Helena de Oliveira de Souza - Tendo em vista o documento às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3771 correção monetária e juros de mora, o termo inicial é o trânsito em julgado (artigo 167, § único, do Código Tributário Nacional e Súmula nº 188, do Superior Tribunal de Justiça). Todavia, para reposição total da perda inflacionária, a correção monetária deve incidir isoladamente no período c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4784 (pequeno valor), no valor de: R$ 2.426,54 para o(a) exequente, atualizados até julho/2021. Ao contrário do que ocorre nos casos em que há expressa concordância das partes quanto ao valor da execução homologado, não há como se aplicar a regra contida no art. 1000 do NCPC, devendo-se aguardar, por cautel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3382 este de cunho constitucional e que se encontra consagrado no art. 1º, inciso III, da Carta Magna de 1988. Assim sendo, dada a natureza da avença em testilha, resta manifesta probabilidade da empresa demandada em se encontrar vinculada a arcar com os custos da internação em clínica especializada em quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 3084 - C.J.D. - 1 - Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 341/344), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Se o nome da parte executada houver sido inscrito em cadastros de proteção ao crédito (art. 782, § 3º, CPC/15), por determinação deste Juízo, providencie a serventia o neces