Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 314 R$ 115,40 (cento e quinze reais e quarenta centavos), valor este acrescido correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o desembolso e de juros de 1% ao mês, estes desde a citação. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 491 fls.116, foi nomeado pela assistência judiciária da OAB, não possuindo a procuração de fls.96 poderes para levantamento de valores em seu favor, devendo o mesmo juntar o formulário com os dados da conta, CPF da própria parte. Com a juntada tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO EDUARDO MARTINS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3230 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3119 Int. - ADV: GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB 298395/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/ SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP) Processo 1022290-06.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Vistos. Fls. 78/79: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3669 de assistente técnico e apresentação de quesitos decorreu aos 25/06/2020. Nada Mais. - ADV: AMADIS DE OLIVEIRA SÁ (OAB 205563/SP), ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO (OAB 189372/SP), TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES (OAB 181715/SP), ROBERTO MASATAKE NEMOTO (OAB 160417/SP), ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 418 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP) Processo 1012868-96.2020.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1003626-34.2018.8.26.0081 - 1ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3137 CARDOSO CALANDRELLI (OAB 162575/SP) Processo 1006837-68.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jonathan Cesar Oliveira da Silva - Conforme de observa dos autos, a carta de citação postal expedida a Kleber Pereira dos Reis foi enviada ao endereço informado na exordial e que tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3898 Financiamento e Investimento SA - Determino à autora que junte aos autos cópia do contrato de financiamento que contenha a assinatura da ré e, também, que esclareça o motivo pelo qual a notificação foi enviada à rua Siqueira Campos nº 130, pois no contrato de financiamento e na proposta de adesão con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4261 arts. 165 e seguintes do CPC, ainda carecem de melhor estruturação para atender à mens da lei processual atual. Portanto, considerando que, no caso presente caso, a impessoalidade da relação havida entre as partes e as demais circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de concilia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

considerado pelo legislador na própria cominação das penas abstratamente previstas para o tipo penal, de maneira que não pode ser aplicado em desfavor do réu na hipótese em que o crime é praticado mediante paga ou promessa de recompensa. (Precedentes do TRF3).A prática de crime doloso mediante a utilização de veículo automotor autoriza a inabilitação para dirigir veículo como efeito da condenação (artigo 92, III, do Código Penal), o que deve ser observado em relação a Paulo, R