Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1652 Instrução e Julgamento. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO FILIPPETTI JÚNIOR (OAB 279921/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL (OAB 120443/SP) Processo 1000110-88.2014.8.26.0681/01 (apensado ao processo 1000065-16.2016.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Adicional po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3224 1º, do Código de Processo Civil.4. Fica advertido, ainda, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos e caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito o título executivo judicial” (CPC, art. 701 § 2º). - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 1048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1928 fica revogada a suspensão do processo e do prazo prescricional (fls. 96), procedendo a serventia as necessárias comunicações e anotações com relação ao prosseguimento do feito. 2- Manifeste-se o Ministério Público acerca de fls. 107/115. Intime-se. ADV: SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1349 de Fazenda Pública ficam designados para processamento das ações de competência do JEFAZ as Varas/Anexos de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa. Importante destacar que a complexidade da causa não exclui a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. O E. STJ, na edição n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1722 Processo 0007672-76.2010.8.26.0659 (659.01.2010.007672) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Multifrangos Comércio de Alimentos Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIANA DE BARROS CARMONA (OAB 167679/SP), DENIS FERREIRA OLIVASTRO (OAB 116618/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4069 Processo 1007751-97.2019.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, consolidar a posse plena e exclu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4069 Processo 1007751-97.2019.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, consolidar a posse plena e exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1388 SP) Processo 1000065-16.2016.8.26.0681 (apensado ao processo 1000110-88.2014.8.26.0681) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Elisabete Cyrillo Tomaz - Trata-se de embargos de declaração (fls. 201/202) opostos por ELISABETE CYR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1307 que não cabe recurso de agravo de instrumento contra decisão que determina a produção de prova, por ausência de previsão legal (vide NCPC, art. 1015). O jurista Marcus Vinicius Rios Gonçalves, em sua obra, ressalta a finalidade da oposição dos embargos declaratórios: ldquoSua função precípua é sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1382 Cruz - - Bruno Munhoz Martins - - Nilson Souza da Cruz - - Waldir Olinto - - Adriano Francisco de Almeida - - Nicolau Finamore Júnior - - Juliana Euzébio Araújo - - Brubuss Transporte e Turismo Ltda - - Vabene Transtur Ltda Me - - Opção Locação de Veículos Rodoviários Ltda - - Auto Viacao Agile Ltda -