Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2106 art. 26 do Provimento CSM 2564/2020, postergo a audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para momento oportuno após a contestação do requerido, se necessário. 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. 3. Arbitro os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 923 - 1- Defiro a gratuidade processual. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do valor reclamado, acrescido do valor das parcelas que se vencerem no curso do processo (art. 323 do CPC), com os acréscimos legais. Alternativamente poderá provar documentalmente que j

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005487-31.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6317000052 AUTOR: SUELI DA CONCEICAO CANDIDO (SP263416 - GUSTAVO ARAN BERNABE, SP187959 - FERNANDO ATTIÉ FRANÇA, SP229969 - JOSÉ EDILSON SANTOS, SP348861 - GUILHERME ARAN BERNABE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0004976-33.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6317000072 AUTOR: MARIA ELIONEIDA RODRIGUES DE CARLI (SP204892 - ANDRÉIA KEL

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002370-32.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6317007863 - MARCOS ROBERTO REDONDO (SP211864 - RONALDO DONIZETI MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0002371-17.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6317007864 - GUSTAVO DE SOUZA AZEVEDO (SP260752 - HELIO DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0002444-86.2016.4.03.6317 - 1ª V

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0002555-81.2014.5.02.0013 Processo Nº RTOrd-02555/2014-013-02-00.0 Autor Advogado João Carlos Pereira LUCEANE SILVA PARENTE(OAB: 325629-D/SP) Jeval Serviços e Logistica Ltda. GISLAINE APARECIDA MORATELLI(OAB: 167536-D/SP) Hexa Printer Serviços de Impressão e Logística Ltd GISLAINE APARECIDA MORATELLI(OAB: 167536-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado I

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 394 Custas pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 600,00, no importe de R$ DIANTE DO EXPOSTO, a 13ª Vara do Trabalho de São 12,00. Paulo - Zona Leste julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos Intimem-se as partes. formulados por ANA CAROLINA BRITO CAJADO em face de Nada mais. VIKSTAR CONTACT CENTER S.A, primeira reclamada e de CL

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 7729 deferimento do pedido em 04/06/2021), a título de INSS (por meio de guia GPS, sob o código 2909 e identificador seu CNPJ), em até 05 dias após o vencimento, sob pena de execução. 1- Acolho a atualização de ID. d1da38b e determino a expedição de 4- Dê-se ciência às partes da atualização e do quanto acima ofício solicitando a transferência em favor da U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 570 Em , recebi estes autos em Cartório.Eu, (Mariusa Lucia Canesso B. de Souza), Escrevente, matrícula TJ nº 97.279-8, subscrevi. - ADV: CLAUDIA DELA PASCOA TORANZO (OAB 115508/SP), ANDREIA LUCIANA TORANZO (OAB 120032/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1006960-20.2015.8.26.0554 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1791 EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. APOSENTADORIA DO ANTIGO RELATOR. AUSÊNCIA DE DEMORA INJUSTIFICADA. 1. Eventual constrangimento ilegal por excesso de prazo não resulta apenas de soma aritmética dos prazos legais, mas de uma aferição realizada pelo julgador à luz dos princípios da razoabil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1520 Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. [...] (STJ, Sexta Turma, HC 265.149/MG, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, j. em 16.04.2013, Dje de 29.04.2013) [...] Os Tribunais Superiores restringiram o uso do habeas corpus e não mais o admitem como substitutivo de recursos, e nem sequer para as revisões crimina