Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1930 sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do direito conforme documentos juntados (fls. 20/26). Assim, presume-se que a parte autora tem a guarda fática do menor e condições de exercê-la. Por tais fundamentos, defiro a guarda provisória em favor da parte autora. Essa decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 680 - Vistos, Providencie o exequente o recolhimento do complemento das diligências de Oficial de Justiça. Após: Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da cita�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1521 se verifica da inicial do presente writ (fls. 1/18), não há novos argumentos ou fatos supervenientes que demandem a apreciação desta nova impetração, pois as mesmas alegações relativas, em essência, à legalidade, cabimento e imprescindibilidade da prisão preventiva, dentre outras, à luz da suposta ausência de seus p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2056 5. Os quesitos a serem respondidos são os seguintes: a. O interditando apresenta alguma incapacidade intelectual que interfira na formação e manifestação de sua vontade, bem como os atos simples da vida em sociedade?; b) É capaz de manifestar sua vontade de forma livre e consciente?; c) Qual a patolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 502 único, do CPC, com redação da Lei nº 11.382, de 06/12/06). 2.Decorrido o prazo e não efetuado o pagamento, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá proceder à imediata penhora de bens e sua avaliação, se o caso, observando a indicação feita pelo(a) exeqüente na petição inicial, lavrando-se o respecti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2039 inclusive da Vara das Execuções Criminais. Cobrem-se os laudos requisitados às fls.42 e o laudo do exame de corpo de delito do réu, com prazo de 15 dias para resposta. Findo o prazo, reitere-se, via fax/ e-mail. Prazo para cumprimento: 10 dias via fax. Decorridos sem resposta, independentemente de nova determinação, cob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1161 - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1022322-57.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Itacuruca - Vistos. Esclareço que o sistema Renajud não possui a opção para pesquisa de e