Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1163 SÉRGIO ADELMO LUCIO FILHO (OAB 258845/SP) Processo 0010538-37.2017.8.26.0554 (processo principal 0000654-91.2011.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenizaçao por Dano Moral - Maria de Fatima Siqueira - Medical Health Assistencia Médica - - Hospital Coração de Jesus - Robson Cleber do Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2998 Nº 0005469-44.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: SERGIO RIBEIRO DO NASCIMENTO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gild

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1873 Sobre o tema: “A mera condição de primariedade do agente, a circunstância de este possuir bons antecedentes e ter residência fixa, a sua espontânea apresentação à autoridade pública e o fato de exercer atividade profissional lícita não pré-excluem, só por si, a possibilidade jurídica de decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1194 seu crédito. Intime-se. - ADV: MARINA LEMOS SOARES PIVA (OAB 225306/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/ SP) Processo 0025836-98.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Iara Rodrigues Arantes - Vistos. Fls. 80/82: Manifeste-se a Fazenda Estadual. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 765 desistência da ação, JULGANDO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários, por ausência de lide. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1108 preventiva, mesmo porque não ocorreu qualquer fato novo que pudesse modificar o quanto decidido. É certo que permanecem íntegros os motivos autorizadores da custódia do acusado. Há provas da materialidade do delito e indícios sufIcientes de autoria. A prisão do acusado se faz necessária para a garant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2724 sob pena de multa diária que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, com limite de trinta dias. Em caso de ligações de cobrança a multa será por ato de descumprimento. Para maior celeridade processual com vistas ao cumprimento da liminar, cópia da presente decisão valerá como of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 965 realização da prova pericial em trinta dias. Faculto às partes o prazo de 10 dias para formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. Outrossim, defiro o pedido de ofício formulado pela requerida. Oficie-se ao Banco Bradesco S.A. para que envie a este juízo cópia de eventual transação en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3029 nº 2516/2019 do Conselho Superior da Magistratura, recolhendo o valor base de R$ 16,00 código para recolhimento na guia de despesas nº 434-1, bem como apresentar planilha atualizada do débito . Int. - ADV: LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP) Processo 1007173-54.2020.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1595 se a devolução das cartas precatórias expedidas às fls. 591/592 (intimação de Ana Maria Neves) e fls. 793/794 (avaliação e praceamento dos imóveis penhorados da Comarca de Dracena) devidamente cumpridas. Intimem-se. - ADV: MARLENE DO CARMO DESTEFANI (OAB 64029/SP), ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP),