Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2043 SP) - Valdise Gomes Pereira (OAB: 294208/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1006511-86.2016.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Apelante: G. da S. B. ( G. (Menor(es) representado(s))

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2135 610 219937/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP) Processo 1018858-30.2015.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geraldo Raimundo Gomes Junior - Ciência as partes do oficio do INSS. - ADV: ANA CLÁUDIA GUIDOLIN BIANCHIN (OAB 198672/SP) Processo 1019287-31.2014.8.26.0554/01 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1043 o valor correto a ser pago e o efetivamente quitado) ser corrigidos pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir do vencimento da parcela paga com valor incorreto, acrescida dos juros previstos contratualmente, ficando, desde já, autorizada a compensação com os valores de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3138 a indicar. A pensão, no caso de emprego formal, incide sobre 13o salário, aviso prévio e férias indenizadas pelo empregador (inclusive o terço constitucional), assim como sobre as horas extras “habituais” e adicional de insalubridade ou periculosidade; mas não sobre saldo de FGTS, multa por dispensa i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 755 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1012502-53.2014.8.26.0554 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.C.R.F. - Cite-se, providenciando a serventia cópia da petição de fls. 38/39, para facilitar o sr. Oficial de Justiça na diligência. Int. - ADV: CARLOS RICARDO CUNHA MOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 695 regulamentadas pelos Decretos 45.837/2001 e 46655/2002 e pelas Portarias Cat 72, de 04/09/2001 e Cat 15/2003, cabe à (o) inventariante requerer diretamente junto ao Delegado Regional Tributário tanto o reconhecimento de eventuais isenções, quanto a aprovação dos cálculos do imposto de transmissão causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 549 Aparecida Santos Vaitanan - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 30 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). Valor R$ 106,25. ( x ) recolher, em 30 dias, a taxa relativa ao instrumento de mandato. - ADV: GEORGE CAVALCANTE REBEQUE (OAB 318617/SP) Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 1668 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: G. N. de O. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - UNIÃO ESTÁVEL CC PARTILHA. BENS MÓVEIS. UTENSILIOS DOMÉSTICOS. INVIABILIDADE MATERIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 770 CAMALEANTE (OAB 256508/SP), GERSON MOZELLI CAVALCANTE (OAB 97205/SP), DEONIZIO MARCIAL FERNANDES (OAB 22538/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLLOTTE (OAB 195742/SP) Processo 1004082-59.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - ROBSON ADRIANO CORREA PINTO - Dibens Leasing S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 763 Processo 1013550-76.2016.8.26.0554 - Notificação - Obrigações - Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda Cumprir a d.serventia a determinação de fls. 129, expedindo-se mandado e cartas de citação nos endereços indicados a fls. 151. - ADV: NATHALIA SOUZA PINESSO (OAB 336678/SP) Processo 101